{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "442", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico  do Servidores  P\u00fablicos  C\u00edveis  do Munic\u00edpio , das Autarquias  e das Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas."}, {"id": "443", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza  a assinatura digital de documentos p\u00fablicos, incluindo projetos de leis e Decretos , com utiliza\u00e7\u00e3o de processo de certifica\u00e7\u00e3o disponibilizado pela ICP-Brasil."}, {"id": "444", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Henrique", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Cavalgada."}, {"id": "445", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para proteger a gestante, parturiente, pu\u00e9rpera e rec\u00e9m-nascido em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia obst\u00e9trica e neonatal no Munic\u00edpio de Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "446", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jair Bispo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Institui  o Dia Municipal  do Samba-Reggae."}, {"id": "447", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a modificar a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente mediante a abertura de Cr\u00e9dito Especial, na forma que indica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "448", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo."}, {"id": "449", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece prioridade de atendimento nas consultas de exames na rede de sa\u00fade p\u00fablica, para os Portadores de Necessidades Especiais e pacientes em tratamento de C\u00e2ncer."}, {"id": "450", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Conscientiza\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de A\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Sociais no campo da S\u00edndrome de Down."}, {"id": "451", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Altera o anexo III da Lei n\u00ba 636/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "452", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de combate \u00e0 Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crian\u00e7as no Munic\u00edpio."}, {"id": "453", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "454", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 324/2007, que disp\u00f5e sobre a oficializa\u00e7\u00e3o da Semana Evang\u00e9lica no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "455", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 652/2017, que fixa os vencimentos dos Professores do Munic\u00edpio."}, {"id": "456", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta o direito ao acesso a informa\u00e7\u00e3o, o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o-SIC e o S\u00edtio Oficial do Munic\u00edpio, nos termos da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "457", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Anual de 2018, na forma que indica e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "458", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Fica denominada PEDRO PAULO DOS SANTOS, a creche localizada na Rua dos Pat\u00eds, localidade do Entroncamento, sede do Munic\u00edpio;"}, {"id": "459", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Escolas Musicais no Munic\u00edpio de Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o e d\u00e1s outras provid\u00eancias."}, {"id": "460", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os Vencimentos dos Professores do Munic\u00edpio de Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "461", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 586/2015 de 21 de maio de 2015, para instituir os vencimentos mensais dos m\u00e9dicos e Odont\u00f3logos do Munic\u00edpio."}, {"id": "462", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Altera as Leis Municipais 121/2000 e 069/1997 e regulariza a composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - CAE conforme determina\u00e7\u00e3o do FNDE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "463", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a tarifa de esgoto cobrada pela explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "464", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o do uso de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio, que espec\u00edfica  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "465", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 585/2015, para instituir os vencimentos dos Diretores, Vice-diretores, Coordenadores Pedag\u00f3gicos, Secret\u00e1rio Escolar e Assistente de Dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": "466", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Programa de Avalia\u00e7\u00e3o Gratificada por m\u00e9rito para os Diretores, Vice-diretores e Coordenadores Pedag\u00f3gicos  da Prefeitura Municipal, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "467", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cria o cargo comissionado de Assessor Especial de Sa\u00fade e atualiza os Anexos II e III da Lei Municipal n\u00ba 580/2015."}, {"id": "468", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 655 de 29 de junho de 2017 que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "469", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Altera anexos da Lei n\u00ba 694 de 19 de junho de 2018, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "470", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Fica denominada TRAVESSA CARLOS LUIZ LEAL DE SOUZA -TITA, a 3\u00aa travessa da Rua Presidente Vargas, no centro da cidade."}, {"id": "471", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Prefeitura  a instituir a assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para projeto e constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social para fam\u00edlias de baixa renda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "472", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da apreens\u00e3o de ve\u00edculos pelo n\u00e3o pagamento de tributos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "473", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 706/2018, para instituir os vencimentos dos Vice-diretores e Coordenadores Pedag\u00f3gicos da Estrutura  Administrativa das Escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "474", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria  e de excepcional interesse  p\u00fablico de Agente de Apoio para o Projeto Ver\u00e3o e de Agente de Salvamento Aqu\u00e1tico, nos termos do artigo 37, IX da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "475", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Fica ratificada  a denomina\u00e7\u00e3o  da ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 FRANCISCO DOS SANTOS a Unidade Escolar localizada na Rua Direta do Curralinho, Curralinho no litoral do Munic\u00edpio."}, {"id": "476", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Fica ratificada a denomina\u00e7\u00e3o da ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O VICENTE, a Unidade Escolar localizada na Rua do Diogo, Diogo no litoral deste Munic\u00edpio."}, {"id": "477", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Fica ratificada a denomina\u00e7\u00e3o da ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O FRANCISCO a Unidade Escolar localizada  na Avenida Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es, Praia do Forte no litoral deste Munic\u00edpio."}, {"id": "478", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Fica ratificada a denomina\u00e7\u00e3o da ESCOLA MUNICIPAL JO\u00c3O FRANCISCO DOS SANTOS a Unidade Escolar localizada na Rua Direta de Campinas, Campinas de Malhadas no litoral deste Munic\u00edpio."}, {"id": "479", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Fica ratificada a denomina\u00e7\u00e3o do COL\u00c9GIO MUNICIPAL MONSENHOR BARBOSA para ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR BARBOSA a Unidade Escolar localizada na Rua Laurindo  R\u00e9gis, Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "480", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a Lei Municipal n\u00ba 280/2006, que disp\u00f5e sobre C\u00f3digo Tribut\u00e1rio e de Rendas do munic\u00edpio."}, {"id": "481", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2019, e determina  outras provid\u00eancias"}, {"id": "482", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Altera os anexos  do plano plurianual (PPA) e o de metas e prioridades da LDO 2018, cria a atividade no or\u00e7amento vigente - LOA/2019, abre o cr\u00e9dito especial no valor de R$146.500,00 ( Cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais)."}, {"id": "483", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o da Nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Pol\u00edcia Municipal."}, {"id": "484", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Gratifica\u00e7\u00e3o de Plant\u00e3o Operacional aos servidores municipais ocupantes de cargo de Pol\u00edcia Municipal (Guarda Municipal) e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "485", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cria Gratifica\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito para os Odont\u00f3logos e Auxiliares de Sa\u00fade Bucal das equipes de Sa\u00fade Bucal da rede de Sa\u00fade do Municipio de Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o e d\u00e1 outras  Provid\u00eancias."}, {"id": "486", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jair Bispo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da Comunidade do Camboat\u00e1 ADCCAM."}, {"id": "487", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Turismo Sustent\u00e1vel - FUMTUR, e revoga as leis n\u00ba 669/2017  e 425/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "488", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Forma\u00e7\u00e3o para o Mundo do Trabalho, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "489", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 635/2016, Planta Gen\u00e9rica de Valores do Munic\u00edpio  atrav\u00e9s  da cria\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) novos logradouros."}, {"id": "490", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de t\u00e1xi-lota\u00e7\u00e3o como transporte alternativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "491", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 10 da Lei Municipal n\u00ba 294/2006."}, {"id": "492", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 170/2002, de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, integrando o Conselho do FUNDEB como C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "493", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Anual de 2018, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancia"}, {"id": "494", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 635/2016, Planta Gen\u00e9rica de Valores do Munic\u00edpio  atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) novos logradouros."}, {"id": "495", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os Vencimentos dos Agentes  Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes  de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio."}, {"id": "496", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece incentivos fiscais concernentes \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de novos Hot\u00e9is, Resorts, Pousadas, Pens\u00f5es e Parques Tem\u00e1ticos e/ou amplia\u00e7\u00e3o dos existentes, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "497", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Altera  a Lei Municipal n\u00ba 610/2015, que institui e regulamenta a concess\u00e3o de Benef\u00edcios Eventuais da Secretaria Municipal  de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "557", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de mais uma creche no Centro."}, {"id": "558", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Vitorinha;"}, {"id": "559", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de refletores no Campo de Bola do JK;"}, {"id": "763", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de A\u00e7u da Torre;"}, {"id": "690", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio para funcionamento do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica;"}, {"id": "691", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de coleta de lixo noturna;"}, {"id": "741", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Creche para A\u00e7u da Torre e Malhadas, litoral;"}, {"id": "742", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o para as Ruas da localidade denominada Campinas, litoral do munic\u00edpio."}, {"id": "743", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o de A\u00e7u da Torre ao Retiro, litoral do munic\u00edpio;"}, {"id": "641", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria na sede e no litoral do munic\u00edpio;"}, {"id": "642", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) no hospital municipal;"}, {"id": "1399", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de programa para custear a carteira de habilita\u00e7\u00e3o para motociclista/mototaxista carente;"}, {"id": "552", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o das 1\u00aa e 2\u00aa Travessas da Rua Carlos Gomes, Cabor\u00e9;"}, {"id": "553", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de palco fixo para realiza\u00e7\u00f5es de shows e eventos no Parque da Cidade;"}, {"id": "554", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer, com pista de skate e parque infantil para Sauipe, litoral;"}, {"id": "764", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de creche municipal no bairro do Diamante;"}, {"id": "607", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas S\u00e3o Mateus, Natal e Lauro de Freitas e Travessa Roraima, Sempre Verde;"}, {"id": "608", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o com solo/brita e meio fio para a comunidade do no Retiro;"}, {"id": "609", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pra\u00e7a e creche no distrito do Amado Bahia;"}, {"id": "737", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de alambrado, vesti\u00e1rios e arquibancadas no Campo de Bola da Rua do Convento;"}, {"id": "692", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Faixa de travessia elevada em frente a todas as escolas do munic\u00edpio;"}, {"id": "680", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Bispo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cobertura da quadra da Escola Emanoel Fontes, Monte L\u00edbano;"}, {"id": "681", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Bispo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o de passeio da Rua Boa Sorte;"}, {"id": "643", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei que disponha sobre isen\u00e7\u00e3o de pagamento do ped\u00e1gio para ve\u00edculos ( autom\u00f3veis e motocicletas) emplacados no munic\u00edpio;"}, {"id": "555", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a e academia popular no bairro do Cabor\u00e9;"}, {"id": "644", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o na localidade do Barro Branco;"}, {"id": "744", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - USF -  em A\u00e7u da Torre;"}, {"id": "745", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Padroniza\u00e7\u00e3o das barracas da Praia de Santo Antonio;"}, {"id": "746", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do final da Pista de Malhadas (fazenda Santa Clara), passando por Olhos d\u2019\u00c1gua e \u201csem Terra\u201d, litoral;"}, {"id": "610", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e academia popular para o Cotovelo;"}, {"id": "611", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o, academia popular e pra\u00e7a de lazer para a comunidade dos Mangues;"}, {"id": "779", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Bogoi\u00f3", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Povoado do Serr\u00e3o;"}, {"id": "780", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Bogoi\u00f3", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da 1\u00aa e da 2\u00aa Travessa do Bom Jesus;"}, {"id": "781", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Bogoi\u00f3", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Funcionamento do Raio-X 24 horas, de domingo a domingo, no Hospital Municipal Doutor Eurico Goulart de Freitas;;"}, {"id": "789", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica no \u201cPonto da Castanha\u201d, Diogo;"}, {"id": "790", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a Bar\u00e3o A\u00e7u da Torre;"}, {"id": "791", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua da Brasilg\u00e1s, Cabor\u00e9;"}, {"id": "707", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com parque infantil em Olhos d\u2019\u00e1gua, litoral;"}, {"id": "708", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da localidade \u201cBuraco da Gia, em Olhos d\u201d\u00c1gua\u201d"}, {"id": "556", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cal\u00e7amento, com constru\u00e7\u00e3o de passeio e coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio nas Ruas do Areal, assim como passarela ligando a Rua da Areinha \u00e0 rua Alto da Mangabeira;"}, {"id": "560", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do Entroncamento, com constru\u00e7\u00e3o de terminal rodovi\u00e1rio;"}, {"id": "693", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Qualifica\u00e7\u00e3o mensal para monitores e cuidadores da educa\u00e7\u00e3o inclusiva."}, {"id": "694", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o, lateral e frontal para gin\u00e1sio de esportes Edvaldo Rates;"}, {"id": "747", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - USF - para a localidade denominada Diogo, litoral do munic\u00edpio;"}, {"id": "748", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Escola na localidade denominada \u201cSem Terra\u201d, em Olhos d\u2019\u00c1gua, litoral;"}, {"id": "749", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma policl\u00ednica estruturada para o litoral;"}, {"id": "709", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Reforma das quadras poliesportivas de Malhadas, A\u00e7u da Torre e Diogo;"}, {"id": "710", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Melhoramento da pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o da pista de Malhadas a A\u00e7uzinho e Campinas;"}, {"id": "711", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e ciclovia, de Malhadas at\u00e9 A\u00e7uzinho e em Campinas;"}, {"id": "792", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Pau Grande;"}, {"id": "793", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de 05 bra\u00e7os e l\u00e2mpadas na Travessa do Terer\u00e9, A\u00e7u da Torre;"}, {"id": "794", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas em Vila de Cama\u00e7ari;"}, {"id": "645", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um m\u00f3dulo policial na Pedra do Salgado;"}, {"id": "646", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o para a Pedra do Salgado;"}, {"id": "647", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Retorno do transporte escolar dos universit\u00e1rios de todo o  munic\u00edpio;"}, {"id": "787", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago de Zezo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Travessa Dois de Julho;"}, {"id": "561", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma creche-escola na antiga Escola Antonio Paiva Tolentino, na Rua comunidade de Sauipe;"}, {"id": "562", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Reforma e constru\u00e7\u00e3o de muro em volta do cemit\u00e9rio, bem como uma capela, em Sauipe;"}, {"id": "563", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Saneamento, pavimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parque infantil na Agrovila (zona Rural), bem como uma academia popular;"}, {"id": "782", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Bogoi\u00f3", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Central de regula\u00e7\u00e3o 24 horas, com digitador;"}, {"id": "783", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Bogoi\u00f3", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de guardas municipais em todas as creches do munic\u00edpio;"}, {"id": "784", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Bogoi\u00f3", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sinaleiras no Centro do munic\u00edpio;"}, {"id": "682", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Bispo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cobertura da quadra da Escola Idalba Tolentino e constru\u00e7\u00e3o do muro do cemit\u00e9rio do Areal;"}, {"id": "683", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Bispo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de ciclovia que ligue a Escola Emanuel Fontes ao Entroncamento;"}, {"id": "795", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o por poltronas, das cadeiras da sala de medicamento do Hospital Municipal e do posto de Praia do Forte;"}, {"id": "796", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Abrigo para passageiros na entrada da Avenida Santa Clara, sentido Imbassai;"}, {"id": "797", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de guad-rail (barra de prote\u00e7\u00e3o) na entrada do Diogo;"}, {"id": "712", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de Vargem de Baixo;"}, {"id": "713", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Bananeira, Campinas;"}, {"id": "714", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma Torre de transmiss\u00e3o de telefonia m\u00f3vel entre as localidades de Malhadas, A\u00e7u e Campinas;"}, {"id": "750", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua do Sr. Flor\u00edcio, Malhadas;"}, {"id": "751", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a e quadra poliesportiva no Retiro, litoral do munic\u00edpio;"}, {"id": "752", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de escola, com quadra poliesportiva, na localidade denominada \u201cSem-Terra\u201d, Olhos d\u2019\u00c1gua, litoral;"}, {"id": "695", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Centro de fisioterapia especializado;"}, {"id": "648", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Viabiliza\u00e7\u00e3o do programa de interna\u00e7\u00e3o domiciliar;"}, {"id": "649", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma escola para crian\u00e7as com necessidades especiais;"}, {"id": "650", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2mara frigor\u00edfica na localidade do J.K.;"}, {"id": "612", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Asfalto para a 1\u00aa Travessa Guanabara, Centro;"}, {"id": "613", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Redutor de velocidade para as Ruas: Al\u00edpio Cesar Trindade, Maria Marta e Heitor Vicente Viana;"}, {"id": "614", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma subdelegacia em Amado Bahia;"}, {"id": "564", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Quadra poliesportiva para localidade denominada \u201cCondom\u00ednio do Mundinho\u201d, Centro;"}, {"id": "565", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de l\u00f3culos (gavetas) para o cemit\u00e9rio de Praia do Forte, bem como em todos do litoral;"}, {"id": "566", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de cursos do PRONATEC nos laborat\u00f3rios das escolas da rede municipal de ensino;"}, {"id": "771", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Matense", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a na Rua S\u00e3o Felipe;"}, {"id": "772", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Matense", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas S\u00e3o Felipe, Alto do Cruzeiro, Nova do Cruzeiro, Bol\u00edvia e Bela Vista;"}, {"id": "684", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Bispo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de tela e refletores no Campo no Matadouro, Entroncamento;"}, {"id": "696", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua da Paz;"}, {"id": "697", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Programa de forma\u00e7\u00e3o continua e psicol\u00f3gica aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade;"}, {"id": "698", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Climatiza\u00e7\u00e3o das escolas municipais e da Biblioteca \u00c1lvaro Pina Trindade;"}, {"id": "567", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Transporte para levar os pacientes do litoral para realizarem exames na policl\u00ednica;"}, {"id": "568", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Saneamento e pavimenta\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o entre as Ruas do Parque S\u00e3o Luiz I e II;"}, {"id": "569", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Urbaniza\u00e7\u00e3o e rede de esgoto para a Primeira e a Segunda Travessa Artur"}, {"id": "653", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de assistente social 24h no Hospital Municipal;"}, {"id": "654", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de pontos de acesso \u00e0 internet espalhados pela cidade;"}, {"id": "655", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de hospital geral no litoral;"}, {"id": "715", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Abrigos para passageiros nos pontos de \u00f4nibus de Campinas, litoral;"}, {"id": "716", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Jaqueira ( Rua de Dona Lindalva), Malhadas;"}, {"id": "717", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Boa Vista, Malhadas;"}, {"id": "756", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios de A\u00e7u da Torre, Imbassai, Areal e Sauipe, com coloca\u00e7\u00e3o de gavetas, al\u00e9m de funcion\u00e1rio para fazer a limpeza e realizar sepultamentos;"}, {"id": "757", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de neuropediatra e nefrologista para o Hospital Municipal;"}, {"id": "758", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cobertura da quadra esportiva, bem como revitaliza\u00e7\u00e3o da P\u00e7a. Eug\u00eanio Alves Ribeiro, A\u00e7u da Torre;"}, {"id": "685", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Bispo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Reforma e cobertura da quadra da Escola Municipal Ant\u00f4nio Paiva Tolentino, Sauipe;"}, {"id": "686", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Bispo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Rua 2 de Julho/requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Capelinha \u2013 Amado Bahia;"}, {"id": "687", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Bispo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Saneamento e pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas S\u00e3o Mateus e Santo Antonio, Sempre Verde, Amado Bahia;"}, {"id": "688", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Bispo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de banheiros e instala\u00e7\u00e3o de refletores no Campo do Camboat\u00e1; instala\u00e7\u00e3o de Academia Popular no Camboat\u00e1;"}, {"id": "615", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cobertura da quadra da Escola Ezilda Pinto/parque e academia popular na pracinha ao lado da referida escola;"}, {"id": "616", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de posto de sa\u00fade, Sempre Verde;"}, {"id": "617", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de telas e refletores no Campo de Bola do Sempre Verde; ilumina\u00e7\u00e3o para Rua Alagoas, Sempre Verde;"}, {"id": "651", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulo policial em Amado Bahia;"}, {"id": "652", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ambul\u00e2ncia 24 h no Amado Bahia"}, {"id": "699", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Aulas de pilates em Amado Bahia, JK e litoral;"}, {"id": "700", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Espa\u00e7o p\u00fablico de lazer com academia popular no Largo do Bonfim;"}, {"id": "773", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Matense", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de academia popular e parque infantil em Pedra do Salgado e Mucug\u00ea, ambas localizadas na zona Rural do munic\u00edpio;"}, {"id": "774", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Matense", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes em Amado Bahia;"}, {"id": "570", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua do Cajueiro, Sempre Verde, Amado Bahia;"}, {"id": "798", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parque infantil e melhoramento da casa de palha na Vila de Itapecerica;"}, {"id": "799", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos locais: pra\u00e7a Bar\u00e3o A\u00e7u da Torre, Pra\u00e7a do Amado Bahia; Parque da Cidade; Rua Maurilio Moreira ( rua do Hospital);"}, {"id": "800", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a na Tapera, Reserva Sapiranga, Praia do Forte;"}, {"id": "785", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Bogoi\u00f3", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o na BA-512, da entrada do Sempre Verde at\u00e9 a ponte entre Amado Bahia-Dias d\u2019\u00c1vila;"}, {"id": "753", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Esgotamento sanit\u00e1rio e pavimenta\u00e7\u00e3o para todas as ruas de A\u00e7u da Torre;"}, {"id": "754", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Esgotamento sanit\u00e1rio e pavimenta\u00e7\u00e3o para as ruas do A\u00e7uzinho;"}, {"id": "755", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o para as ruas das localidades de Barreiros e Pau Grande, litoral;"}, {"id": "571", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de feira livre para o Amado Bahia;"}, {"id": "656", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que fazem a linha Mata/Dias d\u2019\u00b4Vila/Cama\u00e7ari, para substitu\u00edrem parte das dezenas dos ve\u00edculos locados de fora da cidade;"}, {"id": "657", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para deficientes em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio;"}, {"id": "658", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Adequa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio de acordo com o piso nacional, bem como fardamento e cal\u00e7ados novos para todo Guarda Municipal;"}, {"id": "718", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Direta de Campinas , litoral;"}, {"id": "719", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua dos Coqueiros (Baixada), A\u00e7uzinho, litoral;"}, {"id": "618", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Entrada do micro-\u00f4nibus da empresa \u201cCidade das \u00c1guas\u201d na comunidade do Sempre Verde e dos Condom\u00ednios Santa Rita I e II, Amado Bahia;"}, {"id": "619", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Paisagismo e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito para Rua Queiroz Monteiro, Amado Bahia;"}, {"id": "759", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Centro de capacita\u00e7\u00e3o no litoral;"}, {"id": "775", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Matense", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Monsenhor Barbosa, Diamante;"}, {"id": "776", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Matense", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Aristides Maltez, Cabor\u00e9;"}, {"id": "777", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Matense", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua do Cemit\u00e9rio;"}, {"id": "660", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de um lote para a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade ou m\u00f3dulo do Senac no munic\u00edpio;"}, {"id": "659", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Compra de incubadoras para o Centro de Parto Natural;"}, {"id": "573", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o da Rua do Recanto, assim como promover a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da nova estrada do Barro Branco;"}, {"id": "574", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o da Rua do Cemit\u00e9rio, Areal;"}, {"id": "572", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de \u201cCasa de Farinha\u201d, na comunidade da Pitanga;"}, {"id": "702", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Treinamento el\u00e9trico: El\u00e9trica b\u00e1sica, predial e industrial para estudantes matenses;"}, {"id": "701", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Programa de combate \u00e0 obesidade;"}, {"id": "721", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rio que atenda a regi\u00e3o de Malhadas, Olhos d\u2019\u00c1gua e Campinas;"}, {"id": "720", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Boa Sorte, Imbassai;"}, {"id": "620", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, meio-fio e esgoto da Rua Heitor Vicente Viana, Amado Bahia;"}, {"id": "622", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia, Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, com oferta de cursos profissionalizantes;"}, {"id": "621", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Retirada dos postes que se encontram de forma inadequada na Rua Ant\u00f4nio Martins, Amado Bahia;"}, {"id": "738", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o dos atuais bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o por bra\u00e7os maiores, do Entroncamento at\u00e9 a 2\u00aa entrada da Rua Santa Catarina, Monte L\u00edbano;"}, {"id": "661", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o e rede de esgoto na Rua Aracaju, conhecida como \u201cBeco da Assembleia de Deus\u201d;"}, {"id": "662", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o para a Rua Lauro de Freitas, centro;"}, {"id": "663", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ambul\u00e2ncia 24h em todos os distritos do munic\u00edpio;"}, {"id": "623", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de duas escadarias na entrada dos Condom\u00ednios Santa Rita I e II, Amado Bahia"}, {"id": "624", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de aulas de bal\u00e9 nas escolas municipais;"}, {"id": "625", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Que o Prefeito Municipal, por meio da secretaria de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, promova a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis situados no distrito de Amado Bahia;"}, {"id": "575", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o do loteamento Marbelo, rua atr\u00e1s da creche, Imbassai;"}, {"id": "576", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de centro de artesanato em Sauipe;"}, {"id": "577", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o completa do campo de futebol do Diogo, com coloca\u00e7\u00e3o de traves e sinaliza\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "803", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia da entrada de Praia do Forte at\u00e9 o Col\u00e9gio Estadual Alaor Coutinho, A\u00e7uzinho;"}, {"id": "804", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a entre o Parque S\u00e3o Luiz I e Parque S\u00e3o Luiz II;"}, {"id": "722", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Sr. Ranulfo, Malhadas;"}, {"id": "723", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o do \u201cBeco do Maribondo\u201d, Campinas;"}, {"id": "724", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de carro-pipa para atendimento em eventuais casos de inc\u00eandio, principalmente na zona rural e litoral;"}, {"id": "689", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Bispo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios nas escolas de tempo integral;"}, {"id": "765", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Viabilizar a possibilidade de construir cobertura para todas as academias populares do munic\u00edpio;"}, {"id": "664", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Centro de conviv\u00eancia e lazer para crian\u00e7a e idoso no Monte L\u00edbano;"}, {"id": "665", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Melhoramento na estrada de \u00c1gua Fria;"}, {"id": "666", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma creche na Rua da Paz;"}, {"id": "578", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas al\u00f3genas \u201c70 Watts\u201d por l\u00e2mpadas al\u00f3genas \u201c150 Watts\u201d, no Areal;"}, {"id": "579", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do Cabor\u00e9, assim como substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais, para l\u00e2mpadas com tecnologia LED;"}, {"id": "580", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cal\u00e7amento, com constru\u00e7\u00e3o de passeios e coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio na Travessa Goi\u00e1s, assim como na Rua Piau\u00ed, Entroncamento;"}, {"id": "581", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de abrigos para passageiros na sa\u00edda da rua Goi\u00e1s, nos lados direito e esquerdo, Entroncamento;"}, {"id": "626", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas na Quadra Poliesportiva da Rua 2 de Julho, Amado Bahia;"}, {"id": "801", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais por LED na entrada de Imbassai;"}, {"id": "802", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED, da entrada de Praia do Forte at\u00e9 a  Vila;"}, {"id": "788", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago de Zezo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o com ambiente de socializa\u00e7\u00e3o arborizado e espa\u00e7o para comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos e artesanato (feirinha), no quadrante entre a esquina da Rua Minas Gerais e a escola Emanoel Fontes;"}, {"id": "667", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de centro de conviv\u00eancia e lazer para crian\u00e7a e idoso na zona rural do munic\u00edpio;"}, {"id": "668", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Melhoramento da estrada do Vinte Mil at\u00e9 o assentamento P\u00f4r do Sol;"}, {"id": "669", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de redutores na Rua da Paz e na entrada da Rua do Viveiro;"}, {"id": "627", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um canil, para que abrigue os c\u00e3es soltos pelas ruas;"}, {"id": "725", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Campo, Curralinho, litoral;"}, {"id": "726", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios e banheiros nos campos que sediam os jogos do campeonato matense, no litoral (Sauipe, Areal, Diogo, Imbassai, A\u00e7u e Malhadas);"}, {"id": "727", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de curso de primeiros per\u00edodos socorros para os times de futebol do munic\u00edpio;"}, {"id": "582", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Comunidade do Vinte Mil: perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano, 700 mts de cal\u00e7amento; reforma da associa\u00e7\u00e3o; substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas fluorescente;"}, {"id": "583", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de abrigos para passageiros na Comunidade da \"Pitanga\";"}, {"id": "766", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cobertura e ilumina\u00e7\u00e3o da quadra da Escola Municipal Jos\u00e9 Astrogildo Moreira;"}, {"id": "584", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas na Travessa Nova Vit\u00f3ria, loteamento situado ap\u00f3s o \u201cVitorinha\u201d;"}, {"id": "808", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Melhoramento do esgotamento do CMMB ou substitui\u00e7\u00e3o das manilhas;"}, {"id": "809", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de todas as manilhas de esgotamento da Rua J\u00falio Ver\u00edssimo (Rua da antiga rodovi\u00e1ria);"}, {"id": "810", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Limpeza geral da Rua do Matadouro;"}, {"id": "1400", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de delimita\u00e7\u00e3o territorial para os Condom\u00ednios Alto das Mangueiras, Alto do Para\u00edso e Santa Rita I e II (padr\u00e3o placas de identifica\u00e7\u00e3o no litoral);"}, {"id": "767", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Proceder a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento de carros e motos na pra\u00e7a Amado Bahia;"}, {"id": "805", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas do Parque S\u00e3o Luiz 01 e 02;"}, {"id": "806", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Reforma do Posto de Sa\u00fade (USF) de Praia do Forte;"}, {"id": "807", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma feira livre no J.K;"}, {"id": "670", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o para Pedra do Salgado;"}, {"id": "671", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Melhoramento da estrada de Vila de Cama\u00e7ari;"}, {"id": "672", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Lagoa dos Patos, Cabor\u00e9;"}, {"id": "768", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a central para a Vila de Cama\u00e7ari;"}, {"id": "769", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de posto de sa\u00fade para a Vila de Cama\u00e7ari;"}, {"id": "786", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Bogoi\u00f3", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de 30% dos atendimentos no Posto de Atendimento ao Trabalhador -PAT- para os moradores da zona rural;"}, {"id": "703", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Centro de refer\u00eancia de assist\u00eancia social \u2013 CRAS- nas escolas municipais;"}, {"id": "778", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Matense", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de conselho tutelar do litoral;"}, {"id": "811", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Reforma da quadra poliesportiva da esta\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "812", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Di Cavalcanti, Cabor\u00e9;"}, {"id": "585", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na comunidade de Iti\u00faba, na comunidade do Areal;"}, {"id": "586", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o da Rua do Barreiro, Baixio;"}, {"id": "587", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o Haras, Imbassai;"}, {"id": "730", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de creche em Malhadas;"}, {"id": "729", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do campo de futebol de Curralinho;"}, {"id": "728", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cobertura, reforma e pintura das quadras de esportes das escolas \u00c1ureo Filho, Malhadas e Jo\u00e3o Francisco, Campinas;"}, {"id": "588", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para as Ruas; Central, Alfredo Garc\u00eaz e Jos\u00e9 Oliveira Costa e Travessa Luiz Ant\u00f4nio Garc\u00eaz, Diamante;\r\nSubstitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas fluorescentes por l\u00e2mpadas de Led de todas as ruas do Bairro do Diamante;"}, {"id": "589", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Saneamento e pavimenta\u00e7\u00e3o para todas as ruas da localidade denominada \u201ccondom\u00ednio do Mundinho"}, {"id": "673", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de creche na Zona Rural;"}, {"id": "674", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara Frigorifica no J.K.;"}, {"id": "675", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cl\u00ednica para tratamento de dependentes qu\u00edmicos;"}, {"id": "770", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o e/ou cria\u00e7\u00e3o de mais sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento de carros e motos na Pra\u00e7a Bar\u00e3o A\u00e7u da Torre;"}, {"id": "813", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Transformar o antigo posto m\u00e9dico do A\u00e7uzinho em sede da associa\u00e7\u00e3o dos moradores;"}, {"id": "814", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cobertura da quadra poliesportiva do A\u00e7uzinho;"}, {"id": "739", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de tom\u00f3grafo para o Hospital Municipal;"}, {"id": "628", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Maternidade para as localidades de Praia do Forte e Imbassai;"}, {"id": "676", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da Escola municipal Elias Jos\u00e9, no bairro do Cabor\u00e9;"}, {"id": "677", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o para o Carij\u00f3;"}, {"id": "815", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Pra\u00e7a do A\u00e7uzinho;"}, {"id": "816", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua de Dunga, A\u00e7u da Torre;"}, {"id": "817", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o das cadeiras da sala de repouso do Hospital, por poltronas;"}, {"id": "590", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Poda das \u00e1rvores na Pra\u00e7a Bar\u00e3o A\u00e7u da Torre;"}, {"id": "591", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Melhoramento do acesso da Vila de Sauipe at\u00e9 a praia;"}, {"id": "592", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parque infantil e pista de skate no \u201cCondom\u00ednio do Mundinho\u201d;"}, {"id": "704", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parque adaptado para crian\u00e7as com necessidades especiais no Parque da Cidade;"}, {"id": "705", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cursos de primeiros socorros para guardas municipais e agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade;"}, {"id": "731", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no Ponto da Cobra, litoral;"}, {"id": "732", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quadra de futev\u00f4lei em Imbassai;"}, {"id": "733", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de unidade da A\u00e7\u00e3o Social no litoral;"}, {"id": "593", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de \u201cCasa de Acolhimento ao Idoso\u201d;"}, {"id": "594", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de abrigos para passageiros na comunidade de Vila de Itapecerica, assim como coloca\u00e7\u00e3o de tanque para armazenamento de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua da Foice;"}, {"id": "595", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e reforma dos quiosques da pra\u00e7a do Diogo;"}, {"id": "629", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o do matadouro, da antiga Esta\u00e7\u00e3o e da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9, Amado Bahia;"}, {"id": "596", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Transformar a antiga Escola do Areal em Centro Cultural Art\u00edstico e Musical;"}, {"id": "597", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua \u00c1gua Comprida, localizada na comunidade do Bonfim;"}, {"id": "598", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pista t\u00e1til no Parque da Cidade;"}, {"id": "760", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pra\u00e7a e parque infantil para a Vila de Santo Ant\u00f4nio;"}, {"id": "761", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas da Linha Verde at\u00e9 a Vila do Santo Ant\u00f4nio, litoral;"}, {"id": "762", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de passarela ou passagem subterr\u00e2nea para pedestres, ligando o Diogo ao Areal;"}, {"id": "599", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a com coloca\u00e7\u00e3o de parque infantil na comunidade do Diogo, assim como restaura\u00e7\u00e3o e pintura do piso da quadra poliesportiva;"}, {"id": "600", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de energia nos postes das localidades do Diogo, Santo Ant\u00f4nio e Curralinho;"}, {"id": "706", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Academia ao ar livre para deficientes f\u00edsicos no Parque da Cidade;"}, {"id": "740", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a, com academia popular e parque infantil, em frente \u00e0 creche do Matadouro, Ilumina\u00e7\u00e3o do campo, ap\u00f3s a creche do matadouro;"}, {"id": "602", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e uma quadra coberta para o Parque S\u00e3o Luiz;"}, {"id": "603", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o entre as ruas do Parque S\u00e3o Luiz I e Parque S\u00e3o Luiz II;"}, {"id": "601", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de tela e refletores no Campo de Bola do Alto das Pombas, Entroncamento;"}, {"id": "678", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no fim de linha de Praia do Forte;"}, {"id": "679", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Arm\u00e1rios para os estudantes em todas as escolas municipais;"}, {"id": "734", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua \u201cA Pra\u00e7a \u00e9 Nossa, Campinas;"}, {"id": "735", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cobertura, reforma e pintura da quadra de esportes do Areal;"}, {"id": "736", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Melhoramento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de Curralinho;"}, {"id": "637", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Centro de abastecimento para o Amado Bahia;"}, {"id": "638", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada Velha do Bonfim;"}, {"id": "639", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Centro pedag\u00f3gico cultural na antiga Escola Jos\u00e9 Ribeiro, onde tamb\u00e9m funcionar\u00e1 o Anexo do CRAS- Amado Bahia;"}, {"id": "604", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cal\u00e7amento e passeio da Travessa Goi\u00e1s, Entroncamento;"}, {"id": "605", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o do Loteamento Marbelo, rua tr\u00e1s da Creche, Imbassai;"}, {"id": "606", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cal\u00e7amento e drenagem da Travessa entre a Rua Piau\u00ed e a Rua Goi\u00e1s, Entroncamento;\r\nConstru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) redutores de velocidade na Rua Piau\u00ed, Entroncamento;"}, {"id": "640", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Campo da Bola e continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Martins \u2013 Amado Bahia;"}, {"id": "818", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Santa Catarina, Baixio;"}, {"id": "819", "ano": "2018", "numero": "265", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na entrada de Praia do Forte e do A\u00e7uzinho;"}, {"id": "820", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Substituir os bra\u00e7os e l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a de Vila de Itapecerica;"}, {"id": "1401", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Centro de Conven\u00e7\u00f5es no Litoral;"}, {"id": "1402", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Sandro", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Reservar vaga exclusiva para parada dos \u00f4nibus escolares no embarque e desembarque dos alunos;"}, {"id": "1403", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de gin\u00e1sio de esportes no litoral;"}, {"id": "1404", "ano": "2018", "numero": "270", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de piscina semiol\u00edmpica no Centro do munic\u00edpio;"}, {"id": "1405", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Bogoi\u00f3", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a e instala\u00e7\u00e3o de academia popular na localidade denominada \u201cBaratas\u201d, zona rural;"}, {"id": "1406", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Bogoi\u00f3", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o e reforma de alambrado (tela) no campo de futebol da localidade denominada \u201cBaratas\u201d, zona rural;"}, {"id": "1407", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Instituir assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para projeto e constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social para as fam\u00edlias de baixa renda;"}, {"id": "1408", "ano": "2018", "numero": "274", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de escola municipal de forma\u00e7\u00e3o de condutores de ve\u00edculos automotores do munic\u00edpio;"}, {"id": "1409", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Retorno da guarda mirim municipal;"}, {"id": "1410", "ano": "2018", "numero": "276", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de poste na Rua Santa Catarina;"}, {"id": "1411", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Extens\u00e3o de rede no \u201cPonto da Castanha\u201d e suas travessas, na localidade do Diogo;"}, {"id": "1412", "ano": "2018", "numero": "278", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Substituir todos os bra\u00e7os e l\u00e2mpadas da Rua da Boa Sorte at\u00e9 o Cabor\u00e9;"}, {"id": "1413", "ano": "2018", "numero": "281", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica para o hospital;"}, {"id": "1414", "ano": "2018", "numero": "282", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Troca de todos ao bra\u00e7os de luz na comunidade do Cotovelo, Amado Bahia;"}, {"id": "1415", "ano": "2018", "numero": "283", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Programa de \u201cjusti\u00e7a restaurativa\u201d nas escolas municipais;"}, {"id": "1416", "ano": "2018", "numero": "284", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de tela na quadra da pra\u00e7a de Imbassai;"}, {"id": "1417", "ano": "2018", "numero": "285", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de feira livre para o A\u00e7uzinho;"}, {"id": "1418", "ano": "2018", "numero": "286", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Aulas de defesa pessoal para a guarda municipal;"}, {"id": "1419", "ano": "2018", "numero": "287", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Bogoi\u00f3", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores tempor\u00e1rios para fazer a limpeza das ruas antes das festividades do munic\u00edpio;"}, {"id": "1420", "ano": "2018", "numero": "288", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Bogoi\u00f3", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Recife, em frente \u00e0 borracharia;"}, {"id": "1421", "ano": "2018", "numero": "289", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Am\u00e9lio Batista, Entroncamento;"}, {"id": "1422", "ano": "2018", "numero": "290", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Saneamento e pavimenta\u00e7\u00e3o para a comunidade \u201cP\u00f4r do Sol\u201d, Vinte Mil;"}, {"id": "1423", "ano": "2018", "numero": "291", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Academia popular no J.K;"}, {"id": "1424", "ano": "2018", "numero": "292", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Extens\u00e3o de rede el\u00e9trica no Mucug\u00ea, pr\u00f3ximo a Casa de R\u00e9gis;"}, {"id": "1425", "ano": "2018", "numero": "293", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de refletores no Campo do Mucug\u00ea;"}, {"id": "1426", "ano": "2018", "numero": "294", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua de D. Alzira, transversal da Rua Direta de Malhadas;"}, {"id": "1427", "ano": "2018", "numero": "295", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Melhoramento da Ponte Da Geruaba, Vargem de Baixo;"}, {"id": "1428", "ano": "2018", "numero": "296", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Matense", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o s\u00f3cio comunit\u00e1rio na Pitanga;"}, {"id": "1429", "ano": "2018", "numero": "297", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea escolar que seja especializada para deficientes visuais;"}, {"id": "1430", "ano": "2018", "numero": "298", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Postes e bra\u00e7os de energia para a primeira, segunda e terceira travessas da Rua S\u00e3o Francisco, Sempre Verde, Amado Bahia;"}, {"id": "1431", "ano": "2018", "numero": "299", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de banheiros e vesti\u00e1rios no campo de futebol, pr\u00f3ximo ao fim de linha em Praia do Forte;"}, {"id": "1432", "ano": "2018", "numero": "300", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parque infantil no Bonfim;"}, {"id": "1433", "ano": "2018", "numero": "301", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Quadra poliesportiva no Bonfim;"}, {"id": "1434", "ano": "2018", "numero": "302", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da 3\u00aa e 4\u00aa Travessa na Pitanga;"}, {"id": "1435", "ano": "2018", "numero": "303", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate em Praia do Forte;"}, {"id": "1436", "ano": "2018", "numero": "304", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cal\u00e7amento na Rua Caixa d1\u00c1gua, J.K., pr\u00f3ximo a casa de Dona Vandinha;"}, {"id": "1437", "ano": "2018", "numero": "305", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Extens\u00e3o de rede el\u00e9trica da Rua do Sr. Vicente at\u00e9 a Igreja da Vit\u00f3ria;"}, {"id": "1438", "ano": "2018", "numero": "306", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Transformar o centro de abastecimento em mercado municipal, nos mesmos moldes do Mercado do Rio Vermelho ( Salvador);"}, {"id": "1439", "ano": "2018", "numero": "307", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de campo de  futebol Society com grama sint\u00e9tica no espa\u00e7o da Escola C\u00e9lia Goulart de Freitas;"}, {"id": "1440", "ano": "2018", "numero": "308", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da Quadra poliesportiva do Condom\u00ednio Santa Rita, Amado Bahia;"}, {"id": "1441", "ano": "2018", "numero": "309", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de muro na Escola Municipal C\u00e9lia Goulart;"}, {"id": "1442", "ano": "2018", "numero": "310", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de academia popular em Praia do Forte;"}, {"id": "1443", "ano": "2018", "numero": "311", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de abrigo para passageiros na entrada do \u201cFoz Imbassai\u201d;"}, {"id": "1444", "ano": "2018", "numero": "312", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de refletores no campo de futebol da Cascata;"}, {"id": "1445", "ano": "2018", "numero": "313", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Bispo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das Ruas 24 de outubro e Presidente Vargas, substituindo l\u00e2mpadas de vapor s\u00f3dio por LED;"}, {"id": "1446", "ano": "2018", "numero": "314", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago de Zezo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Retorno das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas do Po\u00e7o e Minas Gerais, Monte L\u00edbano;"}, {"id": "1447", "ano": "2018", "numero": "315", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Matense", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Barro Branco;"}, {"id": "1448", "ano": "2018", "numero": "316", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Barro Branco \u00e0 Olhos d\u2019\u00c0gua, litoral;"}, {"id": "1449", "ano": "2018", "numero": "317", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do conservat\u00f3rio de m\u00fasica no litoral e zona rural;"}, {"id": "1450", "ano": "2018", "numero": "318", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago de Zezo, Sergio Bogoi\u00f3", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Reforma Do Espa\u00e7o Social-Esportivo Da Comunidade Do Diamante \u2013 Sede Da Abcd (Campo, Banheiros E Arquibancada);"}, {"id": "1451", "ano": "2018", "numero": "319", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago de Zezo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o De Uma Escadaria No Alto Do Cruzeiro-Subida Da Rua Sem Nome;"}, {"id": "1452", "ano": "2018", "numero": "320", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de abrigo para passageiros na Rua Julio Verissimo, na esquina da Rua do Hospital;"}, {"id": "1453", "ano": "2018", "numero": "321", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de seguran\u00e7a na entrada do Cabor\u00e9;"}, {"id": "1454", "ano": "2018", "numero": "322", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de seguran\u00e7a pr\u00f3ximo a casa do Sr. Vicente, Esta\u00e7\u00e3o, sentido J.K.;"}, {"id": "1455", "ano": "2018", "numero": "323", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com parque infantil na comunidade do Marbelo, ao lado da creche, Imbassai;"}, {"id": "1456", "ano": "2018", "numero": "324", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Bispo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pra\u00e7a com parque infantil no Alto da Colina, Vila de Itapecerica;"}, {"id": "1457", "ano": "2018", "numero": "325", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde funciona a sede da Col\u00f4nia de Pescadores de Praia do Forte, com coloca\u00e7\u00e3o de alicerce de prote\u00e7\u00e3o e novo telhado;"}, {"id": "1458", "ano": "2018", "numero": "326", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um m\u00f3dulo policial no Barro Branco;"}, {"id": "1459", "ano": "2018", "numero": "327", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Centro de conviv\u00eancia e lazer para crian\u00e7as e idosos no Amado Bahia;"}, {"id": "1460", "ano": "2018", "numero": "328", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas al\u00f3genas 70 wats por l\u00e2mpadas de LED na Rua 2 de Julho, Centro;"}, {"id": "1461", "ano": "2018", "numero": "329", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vital Brasil, Cabor\u00e9, ligando o Condom\u00ednio Alto das Mangueiras ao Condom\u00ednio Alto do Paraiso;"}, {"id": "1462", "ano": "2018", "numero": "330", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Envio de projeto de lei que disponha sobre regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte de passageiros da nossa cidade para munic\u00edpios vizinhos;"}, {"id": "1463", "ano": "2018", "numero": "331", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Reforma e amplia\u00e7\u00e3o do centro de abastecimento;"}, {"id": "1464", "ano": "2018", "numero": "332", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com quadra poliesportiva no Bonfim;"}, {"id": "1465", "ano": "2018", "numero": "333", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma passarela na 2\u00aa Travessa da Rua Guanabara;"}, {"id": "1466", "ano": "2018", "numero": "334", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Melhoramento da estrada do Jacu\u00edpe de Baixo;"}, {"id": "1467", "ano": "2018", "numero": "335", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Rel\u00f3gio", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o das cadeiras por poltronas, da sala de medicamentos do hospital e posto de sa\u00fade de Praia do Forte;"}, {"id": "1468", "ano": "2018", "numero": "336", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Bispo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus no Vitorinha, sentido Centro;"}, {"id": "1469", "ano": "2018", "numero": "337", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Programa \u201cEsporte nas f\u00e9rias\u201d a ser desenvolvido no per\u00edodo de recesso e f\u00e9rias escolares;"}, {"id": "1470", "ano": "2018", "numero": "338", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cursos pr\u00e1ticos e te\u00f3ricos sobre maternidade para fam\u00edlias de baixa renda;"}, {"id": "1471", "ano": "2018", "numero": "339", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o e limpeza da entrada do Sauipe, litoral;"}, {"id": "1472", "ano": "2018", "numero": "340", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na entrada do Diogo, litoral;"}, {"id": "1473", "ano": "2018", "numero": "341", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Melhoramento da estrada da Vila de Itapecerica;"}, {"id": "1474", "ano": "2018", "numero": "342", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o com coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na Rua da Paz;"}, {"id": "1475", "ano": "2018", "numero": "343", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus The\u00f3filo", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cEsporte na Comunidade\u201d;"}, {"id": "1476", "ano": "2018", "numero": "344", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de brinquedoteca em Malhadas;"}, {"id": "1477", "ano": "2018", "numero": "345", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m de Dadinho", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de \u201cCasa da Poesia, em Malhadas;"}, {"id": "1478", "ano": "2018", "numero": "346", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Matense", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de parque infantil no Parque da Cidade;"}, {"id": "1479", "ano": "2018", "numero": "347", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e rede de esgoto para as 1\u00aa e 2\u00aa Travessa Artur Torres;"}, {"id": "1480", "ano": "2018", "numero": "348", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas al\u00f3genas 70 Watts por l\u00e2mpadas de Led do Campo de Bola e pracinha do Diamante;"}, {"id": "1481", "ano": "2018", "numero": "349", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo de Lulu", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o do r\u00e9veillon no Parque da Cidade;"}, {"id": "1482", "ano": "2018", "numero": "350", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto de Amado Bahia", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do PSF situado no Amado Bahia, inserindo mais uma equipe m\u00e9dica para que atenda os moradores, incluindo os conjuntos habitacionais Santa Rita I e II;"}, {"id": "1483", "ano": "2018", "numero": "351", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Cal\u00e7amento para as seguintes localidades de A\u00e7u da Torre: Tran\u00e7a-galha; loteamento do sr. Luizinho; Beco do Sr. Silvio"}, {"id": "1484", "ano": "2018", "numero": "352", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bolinha", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Sanit\u00e1rios p\u00fablicos em Praia do Forte;"}, {"id": "1485", "ano": "2018", "numero": "353", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Matense", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ponte ornamental e equipamentos para Calistenia no Parque  da Cidade;"}, {"id": "1486", "ano": "2018", "numero": "354", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Matense", "texto_original": "http://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es para os col\u00e9gios estaduais Get\u00falio Vargas e Br\u00e1ulio Sampaio;"}]}