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PDL 23/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Cria a Honraria 'Klaus Peters' para os agentes do Turismo em Mata de São.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Agnaldo de Lulu
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PDL 24/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Autoriza o afastamento do Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira, Prefeito do Município de Mata de são João, Estado da Bahia e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
Agnaldo Oliveira, Paulo Antunes, Sandro Santana, Tiago Augusto Alves - Vereador
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PDL 25/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Honraria Klaus Peters ao Sr. Jesus Bosque"
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Agnaldo de Lulu
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PDL 26/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Honraria Klaus Peters ao Sr. Antônio Maurílio de Souza Almeida"
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
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PDL 27/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Honraria Klaus Peters a Srª Lindinalva de Oliveira"
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Agnaldo de Lulu
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PDL 28/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Honraria Klaus Peters ao Sr. Victor Hugo Knack"
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
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PDL 29/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Honraria Klaus Peters ao Sr. José Santana Nunes Sena"
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Agnaldo de Lulu
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PDL 30/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Honraria Klaus Peters ao Grand Palladium Imbassaí Resort & Spa;"
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
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PDL 31/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Honraria Klaus Peters ao Tivoli Ecoresort Praia do Forte;
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
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IN 1/2019 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na entrada do Areal até a saída pela localidade do Curralinho, litoral;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Agnaldo de Lulu
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IN 2/2019 - Indicação
Ementa: Reforma da Ponte do Diogo, litoral;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Agnaldo de Lulu
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IN 3/2019 - Indicação
Ementa: Construção de lóculos (gavetas) para o cemitério de Praia do Forte, bem como todos do litoral;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Agnaldo de Lulu
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IN 4/2019 - Indicação
Ementa: Cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Escola Emanoel Fontes, Monte Líbano;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Pastor Sandro
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IN 5/2019 - Indicação
Ementa: Pavimentação das seguintes ruas do Monte Líbano: Travessa da Mangueira, Final da Rua Paraná, Rua do Cajueiro;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Pastor Sandro
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IN 6/2019 - Indicação
Ementa: Gramado sintético, alambrado, vestiário e arquibancada no campo de futebol do Monte Líbano (em frente ao Convento);
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Pastor Sandro
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IN 7/2019 - Indicação
Ementa: Construção de uma UTI no hospital municipal;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Elcinho
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IN 8/2019 - Indicação
Ementa: Construção de estação rodoviária na sede e no litoral;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Elcinho
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IN 9/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de programa para custear a carteira de habilitação para motociclista/mototaxista carente;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Elcinho
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IN 10/2019 - Indicação
Ementa: Praça e creche no distrito de Amado Bahia;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Beto de Amado Bahia
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IN 11/2019 - Indicação
Ementa: Contratação de diretores, vice-diretores, coordenadores, monitores e orientadores escolares que residam no distrito de Amado Bahia;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Beto de Amado Bahia
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IN 12/2019 - Indicação
Ementa: Construção de uma nova unidade Unidade de Saúde da Família em Amado Bahia, para que atenda a todos os moradores, incluindo os dos Conjuntos Santa Rita I e II;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Beto de Amado Bahia
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IN 13/2019 - Indicação
Ementa: Pavimentação da Rua do Recanto, Barro Branco;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jair Bispo
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IN 14/2019 - Indicação
Ementa: Saneamento, pavimentação e iluminação da Rua Nova de Sauipe;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jair Bispo
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IN 15/2019 - Indicação
Ementa: Instalação de tela e refletores no Campo do Matadouro, Entroncamento;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jair Bispo
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IN 16/2019 - Indicação
Ementa: Substituição de braços e lâmpadas na Rua do Alambique;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Zé do Relógio
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IN 17/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de posto de atendimento da secretaria de Ação Social na Zona Rural;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Zé do Relógio
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IN 18/2019 - Indicação
Ementa: Colocação de refletores no campo de futebol do J.K;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Zé do Relógio
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IN 19/2019 - Indicação
Ementa: Pavimentação da 1ª e da 3ª Travessa do Bom Jesus;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sergio Bogoió
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IN 20/2019 - Indicação
Ementa: Funcionamento de Raio-X 24 horas, todos os dias da semana, no Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sergio Bogoió
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IN 21/2019 - Indicação
Ementa: Padronização das barracas da Praia do Santo Antonio;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Bolinha
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IN 22/2019 - Indicação
Ementa: Unidade de Saúde da Família – USF- Para Açu da Torre;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Bolinha
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IN 23/2019 - Indicação
Ementa: Pavimentação de Açu da Torre ao Retiro, litoral;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Bolinha
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IN 24/2019 - Indicação
Ementa: Remoção do lixo da entrada do Jacuipe de Baixo com a retirada de pneus e punição para os que estão jogando lixo na referida localidade;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sergio Bogoió
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IN 25/2019 - Indicação
Ementa: Construção de praça com parque na comunidade de Tapera, litoral;
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Neném de Dadinho
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IN 26/2019 - Indicação
Ementa: Pavimentação da Rua do Sr. Clarindo, Malhadas;
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Neném de Dadinho
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IN 27/2019 - Indicação
Ementa: Pavimentação da Rua da Ponte de Baixo, Diogo;
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Neném de Dadinho
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IN 28/2019 - Indicação
Ementa: Colocação de braços e lâmpadas da Linha Verde até a Vila de Santo Antônio, litoral;
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Bolinha
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IN 29/2019 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica do final da pista de Malhadas (Fazenda Santa Clara), passando por Olhos d´’Agua e “Sem Terra”, litoral;
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Bolinha
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IN 30/2019 - Indicação
Ementa: Centro de capacitação do litoral;
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Bolinha
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IN 31/2019 - Indicação
Ementa: Disponibilização de um lote para instalação de unidade ou módulo do SENAC;
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Elcinho
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IN 32/2019 - Indicação
Ementa: Retorno do transporte escolar dos universitários de todo o município;
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Elcinho
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IN 33/2019 - Indicação
Ementa: Encaminhe para esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre isenção de pagamento do pedágio para veículos ( automóveis e motocicletas) emplacados em nosso município;
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Elcinho
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IN 34/2019 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua Belo Horizonte e Travessas das Ruas Silvano Batista e Artur Torres, centro;
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Tiago de Zezo
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IN 35/2019 - Indicação
Ementa: Contratação de profissional qualificado para realização de exames duplex Scan a cores arterial e venoso-ultrassonografia das pernas, na rede de saúde pública;
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Tiago de Zezo
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IN 36/2019 - Indicação
Ementa: Revitalização do entroncamento, com construção de Terminal Rodoviário;
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Agnaldo de Lulu
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IN 37/2019 - Indicação
Ementa: Construção de área de lazer e bem estar com pista de skate e parque infantil, em Sauípe;
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Agnaldo de Lulu
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IN 38/2019 - Indicação
Ementa: Construção de sanitários públicos no litoral;
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Agnaldo de Lulu
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IN 39/2019 - Indicação
Ementa: Saneamento, pavimentação e construção de uma praça com parque infantil na comunidade da Agrovila na Zona Rural, assim como uma academia popular;
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Agnaldo de Lulu
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IN 40/2019 - Indicação
Ementa: Pavimentação do Alto do Cajueiro;
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Beto de Amado Bahia
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IN 41/2019 - Indicação
Ementa: Funcionamento do anexo do CRAS no distrito do Amado Bahia;
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Beto de Amado Bahia
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