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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no quinhão de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a gratificação de difícil acesso para os Agentes Comunitários de Saúde.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
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IN 1/2020 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO EM AMADO BAHIA DE PROJETOS PARA CRIANÇAS, ESPECIALMENTE AS QUE POSSUEM NECESSIDADES ESPECIAIS;
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Beto de Amado Bahia
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IN 2/2020 - Indicação
Ementa: ACADEMIA POPULAR PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES:
CONDOMÍNIOS SANTA RITA I E SANTA RITA II, SEMPRE VERDE E COTOVELO, COM A INCLUSÃO DE PARQUES NOS DEVIDOS LOCAIS;
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Beto de Amado Bahia
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IN 3/2020 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO TÉCNICO NO AMADO BAHIA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Beto de Amado Bahia
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IN 4/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NA SEDE E NO LITORAL DO MUNICÍPIO;
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Elcinho
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IN 5/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA UTI (UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO) NO HOSPITAL MUNICIPAL;
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Elcinho
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IN 6/2020 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA CUSTEAR A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA MOTOCICLISTA/MOTOTAXISTA CARENTE;
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Elcinho
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IN 7/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DO AREAL;
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Jair Bispo
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IN 8/2020 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REDE PROTETORA PARA A ARQUIBANCADA DO GINÁSIO DE ESPORTES EDVALDO RATES (LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Zelito
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IN 9/2020 - Indicação
Ementa: POSTEAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE LED PARA A RUA PITUAÇÚ, LOCALIZADA NO CURRALINHO (LITORAL DO MUNICÍPIO).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Zelito
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IN 10/2020 - Indicação
Ementa: GRAMADO SINTÉTICO PARA O ESTÁDIO CÂNDIDO SOARES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE AMADO BAHIA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Zelito
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IN 11/2020 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA JORGE AMADO, VITORINHA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Pastor Sandro
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IN 12/2020 - Indicação
Ementa: COBERTURA E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA EMANOEL FONTES;
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS EM FRENTE A FÁBRICA CATA NORDESTE, NO CALDO DE CANA NA PITANGA E EM FRENTE A CASA DE "DONA RITA", NO MONTE LIBAMO;
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Pastor Sandro
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IN 13/2020 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS DA RUA SUCUIU EM IMBASSAÍ;
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Zé do Relógio
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IN 14/2020 - Indicação
Ementa: LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO DA PEDRA DO SALGADO, ZONA RURAL DE MATA DE SÃO JOÃO;
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Zé do Relógio
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IN 15/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA NO PARQUE DA CIDADE
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Zé do Relógio
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IN 16/2020 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITABERABA, PRÓXIMO AO TÚNEL DE IMBASSAÍ;
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alexandre Rossi
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IN 17/2020 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE GUARD-RAIL DE FERRO NA SEGUNDA ENTRADA DO DIOGO;
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alexandre Rossi
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IN 18/2020 - Indicação
Ementa: PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO DO CURRALINHO COM MATERIAL TSD -TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO;
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alexandre Rossi
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IN 19/2020 - Indicação
Ementa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DO CEMITÉRIO, BEM COMO UMA CAPELA, NA COMUNIDADE DO SAUÍPE;
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Agnaldo de Lulu
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IN 20/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DO CABORÉ.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Agnaldo de Lulu
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IN 21/2020 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA DO AREAL ATÉ O CURRALINHO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA LIGANDO A RUA DA AREINHA À RUA ALTO DA MANGUEIRA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Agnaldo de Lulu
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IN 22/2020 - Indicação
Ementa: FUNCIONAMENTO DE RAIOX 24 HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA, NO HOSPITAL MUNICIPAL Dr. EURICO GOULART DE FREITAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Sergio Bogoió
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IN 23/2020 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE POLÍCIA MUNICIPAL EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO;
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Sergio Bogoió
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IN 24/2020 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA 1ª E DA 3ª TAVESSA DO BOM JESUS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Sergio Bogoió
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IN 25/2020 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO FINAL DA PISTA DE MALHADAS (FAZENDA SANTA CLARA), PASSANDO POR "OLHOS D`ÁGUA" E "SEM TERRA", LITORAL DO MUNICÍPIO;
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo Bolinha
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IN 26/2020 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE SALVA-VIDAS, COM EQUIPAMENTOS, NA PRAIA DO SANTO ANTONIO;
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo Bolinha
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IN 27/2020 - Indicação
Ementa: Instalação de tela e refletores no campo do Matadouro - Entroncamento.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Jair Bispo
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IN 28/2020 - Indicação
Ementa: Indica instalação de sistema de saneamento e pavimentação das ruas Natal, Roraima e Santo Antônio - Sempre Verde - Amado Bahia.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Jair Bispo
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IN 29/2020 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma nova USF no distrito do Amado Bahia.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Beto de Amado Bahia
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IN 30/2020 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação do Alto do Cajueiro.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Beto de Amado Bahia
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IN 31/2020 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma creche e de uma praça com quiosque no Amado Bahia.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Beto de Amado Bahia
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IN 32/2020 - Indicação
Ementa: Indica a substituição de braços e lâmpadas da Rua Principal na Pedra do Salgado.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Zé do Relógio
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IN 33/2020 - Indicação
Ementa: Indica a colocação de ponto de ônibus após a ponte do Caboré, na BA 093.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Zé do Relógio
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IN 34/2020 - Indicação
Ementa: Indica a revitalização e construção de rotatória na entrada do Diogo e a requalificação do campo de futebol e da praça com a colocação de parque infantil.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Agnaldo de Lulu
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IN 35/2020 - Indicação
Ementa: Indica a construção de praça com parque infantil, pista de skate, quadra poliesportiva, saneamento e pavimentação asfáltica no Condomínio do Mundinho.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Agnaldo de Lulu
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IN 36/2020 - Indicação
Ementa: Indicação a disponibilização de álcool em gel nas escolas municipais, USFS, hospital e demais órgãos municipais de atendimento ao público.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Agnaldo de Lulu
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IN 37/2020 - Indicação
Ementa: Indicação de calçamento e pavimentação da localidade da Patioba, Barro-branco.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Alexandre Rossi
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IN 38/2020 - Indicação
Ementa: Indica o calçamento e pavimentação da Rua Direta do Modesto, Barro-branco.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Alexandre Rossi
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IN 39/2020 - Indicação
Ementa: Indica a colocação de refletores, a instalação de alambrado e construção de vestiários no campo de futebol do Açú da torre.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Paulo Bolinha
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IN 40/2020 - Indicação
Ementa: Indica a construção de Unidade de Saúde da Família no Açú da torre.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Paulo Bolinha
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IN 41/2020 - Indicação
Ementa: Indica a padronização das barracas da praia de Santo Antônio.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Paulo Bolinha
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: - Designa os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para a Sessão Legislativa Ordinária de 2020.
PRESIDENTE: Alexandre Rossi; RELATOR: Sandro Santana; MEMBRO: Carlos Alberto Costa.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Agnaldo Oliveira, Paulo Antunes, Sandro Santana, Tiago Augusto Alves - Vereador
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Designa os membros da Comissão de Finanças e Orçamento para a Sessão Legislativa Ordinária de 2020.
PRESIDENTE: Sandro Santana; RELATOR: Tiago Augusto Alves; MEMBRO: Paulo Antunes.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Agnaldo Oliveira, Paulo Antunes, Sandro Santana, Tiago Augusto Alves - Vereador
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Designa os membros da Comissão de Educação Saúde e Assistência para a Sessão Legislativa Ordinária de 2020.
PRESIDENTE: Agostinho Batista Neto; RELATOR: José Bispo Filho; MEMBRO: Elcio Ramayana.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Agnaldo Oliveira, Paulo Antunes, Sandro Santana, Tiago Augusto Alves - Vereador
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Designa os membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos para a Sessão Legislativa Ordinária de 2020.
PRESIDENTE: Jair Bispo; RELATOR: Carlos Alberto Costa; MEMBRO: Paulo Henrique Alves.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Agnaldo Oliveira, Paulo Antunes, Sandro Santana, Tiago Augusto Alves - Vereador
Texto Original
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Designa os membros da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem para a Sessão Legislativa Ordinária de 2020.
PRESIDENTE: Elcio Ramayana; RELATOR: Sérgio Marques; MEMBRO: Joselito Pereira.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Agnaldo Oliveira, Paulo Antunes, Sandro Santana, Tiago Augusto Alves - Vereador
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requer realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Agnaldo de Lulu
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita Urgência especial ao Projeto de Lei nº 054/2019, autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre o subsídio do estudante beneficiário do programa de Estímulo à formação de Médicos no Município.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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