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IN 145/2023 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA A - LIGAÇÃO DO LOTEAMENTO
MARAZUL AO BARRO BRANCO.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 146/2023 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA F, LOTEAMENTO MARAZUL -
IMBASSAÍ.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 147/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE EMBARQUE E
DESEMBARQUE PARA PACIENTE EM ATENDIMENTO NO PRONTO
ATENDIMENTO DE PRAIA DO FORTE.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 148/2023 - Indicação
Ementa: PROGRAMA QUE INSTITUI O MEDICAMENTO EXPRESS.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 149/2023 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EZILDA PINTO DO CARMO.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 150/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA
POPULAR E PONTO DE ÔNIBUS NO ENTORNO DO COMPLEXO
EDUCACIONAL SÃO JOSÉ NO AMADO BAHIA.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 151/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA
POPULAR E PONTO DE ÔNIBUS NO ENTORNO DO COMPLEXO
EDUCACIONAL SÃO JOSÉ NO AMADO BAHIA.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 152/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO
BONFIM.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 153/2023 - Indicação
Ementa: ELABORAÇÃO DE PONTO DE DESCARTE DE MATERIAL
FARMACOLÓGICO VENCIDO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 154/2023 - Indicação
Ementa: INSIRA NA GRADE DE EVENTOS DO SÃO JOÃO O PAREDÃO DO
FORRÓ;
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 155/2023 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO MATADOURO COM ALAMBRADO,
ILUMINAÇÃO EM LED E CALHAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS
PLUVIAIS.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 156/2023 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE PROJETO DE LEI DE
IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS,
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E
PARTEIRAS, NA CIDADE DE MATA DE SÃO JOÃO.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 157/2023 - Indicação
Ementa: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 2 DE JULHO EM
AMADO BAHIA, COM CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 158/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E PARQUE INFANTIL PARA
COMUNIDADE DO CAMBOATÁ.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 159/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE, PRAÇA COM PARQUE
INFANTIL E ACADEMIA POPULAR PARA LOCALIDADE DO
COTOVELO.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 160/2023 - Indicação
Ementa: COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA DO CASTELO
GARCIA D'ÁVILA ATÉ RIO (PRAIA DO FORTE).
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 161/2023 - Indicação
Ementa: COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA PRINCIPAL
DO AÇUZINHO A COMUNIDADE DO PAU GRANDE.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 162/2023 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO ALTO DO
CRUZEIRO.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 163/2023 - Indicação
Ementa: BICICLETÁRIOS EM TODOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 164/2023 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO BECO DA CARAMBOLA NO
CENTRO DE MATA DE SÃO JOÃO.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 165/2023 - Indicação
Ementa: CURSO DE INFORMÁTICA PARA O FUNDAMENTAL 2, NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 166/2023 - Indicação
Ementa: VALE REFEIÇÃO AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E TÉCNICOS
DE ENFERMAGEM LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE , QUE POR
MOTIVOS DE TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES PARA OUTRO
MUNICÍPIO, ULTRAPASSEM 4H DO HORÁRIO HABITUAL DAS SUAS
REFEIÇÕES.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 167/2023 - Indicação
Ementa: EQUIPARAÇÃO NA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE POR
DESEMPENHO AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, DO PERCENTUAL
DE 30% PARA O PERCENTUAL DE 60% EM SIMETRIA AOS
MOTORISTAS ESCOLARES.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 168/2023 - Indicação
Ementa: MELHORIA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO ALIMENTOS MAIS NUTRITIVOS E
SAUDÁVEIS E MAIOR VARIEDADE DE RECEITAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 169/2023 - Indicação
Ementa: REFORMA DAS CALÇADAS (PASSEIOS) COM INSTALAÇÃO DE PISOS
TÁTEIS DE ALERTA E DIRECIONAMENTO PARA DEFICIENTES
VISUAIS NAS VIAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Texto Original
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IN 170/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO E MELHORIA DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 171/2023 - Indicação
Ementa: REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO DENDÊ PARA A
IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 172/2023 - Indicação
Ementa: FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 28 de Maio de 2023
Texto Original
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IN 173/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL NO MONTE LÍBANO.
Apresentação: 28 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 174/2023 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO COM TIJOLOS INTERTRAVADOS, CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA POPULAR E
ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA LOCALIDADE DO COQUEIRO,
LOCALIZADO NA RUA HEITOR VICENTE VIANA, NO AMADO BAHIA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 175/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA AO
ENTORNO DO COMPLEXO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 176/2023 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO DE COLAR GIRASSOL
À PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 177/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO A CIRURGIAS DE
CATARATA E PTERÍGIO.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 178/2023 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ENTREGA VOLUNTÁRIA
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 179/2023 - Indicação
Ementa: NÚCLEO DE ORTODONTIA NO CENTRO DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFª MACELI FRANÇA OLIVEIRA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 180/2023 - Indicação
Ementa: ●CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA
POPULAR NO ASSENTAMENTO SANTA MARIA;
●PONTO DE ÔNIBUS NO ASSENTAMENTO SANTA MARIA;
●LIBERAÇÃO DE CARROÇA DE FUNDO DE CARRO PARA OS
AGRICULTORES DO SANTA MARIA UTILIZAREM NO CULTIVO DE
PLANTAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 181/2023 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED
NA RUA ACRE NO SEMPRE VERDE.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 182/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO
BLINDADA NA ENTRADA DO RESIDENCIAL SANTA RITA I E II E NAS
RUAS A E G, LOCALIZADO NO AMADO BAHIA.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 183/2023 - Indicação
Ementa: CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED COM REDE
DE BAIXA NA ESTRADA ENTRE AMADO BAHIA E DIAS D'ÁVILA E
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 184/2023 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE RETENÇÃO (BEBÊ CONFORTO,
CADEIRINHA OU ASSENTO DE ELEVAÇÃO) PARA O TRANSPORTE
PÚBLICO DE CRIANÇAS COM IDADE DE ATÉ SETE ANOS E MEIO.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 185/2023 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE PODOLOGIA NA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 186/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM KIOSK NO CAMPO DE BOLA SINTÉTICO DO
AMADO BAHIA.
Apresentação: 4 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 187/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DA PONTE DO CAMBURU NO MUCUGÊ
Apresentação: 4 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 188/2023 - Indicação
Ementa: DESMEMBRAMENTO IMOBILIÁRIO SOCIAL COM REINSTITUIÇÃO DO
ESCRITÓRIO SOCIAL.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 189/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, QUIOSQUE E
ACADEMIA POPULAR NO ALTO DO CRUZEIRO, EM ÁREA PRÓXIMA
AO CAMPO DE FUTEBOL.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 190/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E QUADRA DE VÔLEI, COM
PRAÇA E IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, EM VILA DE
ITAPECERICA.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 191/2023 - Indicação
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO DE OLHOS
D'ÁGUA.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 192/2023 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS
COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 193/2023 - Indicação
Ementa: LÂMPADAS DE LED EM TODA COMUNIDADE DO CURRALINHO,
LITORAL DE MATA DE SÃO JOÃO.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 194/2023 - Indicação
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM MALHADAS: NA RUA
BELA VISTA E EM NOVA MALHADAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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