Indicação nº 140 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
140
Data de Apresentação
16/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina que supermercados e outros
estabelecimentos do mesmo gênero,
disponibilizem horário específico, com
intervalo mínimo de uma hora, para pessoas
incluídas no grupo de risco da COVID-19,
enquanto durar o quadro de calamidade
pública;
estabelecimentos do mesmo gênero,
disponibilizem horário específico, com
intervalo mínimo de uma hora, para pessoas
incluídas no grupo de risco da COVID-19,
enquanto durar o quadro de calamidade
pública;
Indexação
Observação