Indicação nº 353 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
353
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Expedição pelas instituições públicas e
privadas de ensino, de diploma em braile
para os alunos com deficiência visual;
privadas de ensino, de diploma em braile
para os alunos com deficiência visual;
Indexação
Observação