Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
04/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Cria o Auxílio Primeiro Cuidado, voltado
às famílias com crianças de até 2 anos de
idade, não atendidas nas unidades de
ensino da Rede Municipal ou Conveniada,
e dá outras Providências”.
às famílias com crianças de até 2 anos de
idade, não atendidas nas unidades de
ensino da Rede Municipal ou Conveniada,
e dá outras Providências”.
Indexação
Observação