Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que Ela aprovou e o Prefeito do município
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada a ESCOLA MUNICIPAL DE PRAIA DO FORTE, a
ser inaugurada no ano de 2023, Professora Angelina Rodrigues do
Nascimento.
uso de suas atribuições legais, faz saber que Ela aprovou e o Prefeito do município
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada a ESCOLA MUNICIPAL DE PRAIA DO FORTE, a
ser inaugurada no ano de 2023, Professora Angelina Rodrigues do
Nascimento.
Indexação
Observação