Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 886/2022, que atualiza,
reajusta 23 (vinte e três) logradouros já cadastrados
da Planta Genérica de Valores e cria 05 (cinco)
novos logradouros do Município de Mata de São
João.
reajusta 23 (vinte e três) logradouros já cadastrados
da Planta Genérica de Valores e cria 05 (cinco)
novos logradouros do Município de Mata de São
João.
Indexação
Observação