Indicação nº 301 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
301
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O PROGRAMA CNH
SOCIAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
SOCIAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Indexação
Observação