Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Tarifa Zero, autoriza a concessão de
subvenção econômica e subsídio tarifário para o
transporte coletivo urbano no âmbito do município de Mata
de São João e dá outras providências
subvenção econômica e subsídio tarifário para o
transporte coletivo urbano no âmbito do município de Mata
de São João e dá outras providências
Indexação
Observação