Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
19/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
URGENCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/04/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece obrigatoriedade de registro no prontuário dos pacientes de cuidados especiais, sobretudo a aqueles submetidos ao esvaziamento axilar, e ao procedimento de fistula, no âmbito da rede de saúde pública do município de Mata de São João.
Indexação
Observação