Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
30
Data de Apresentação
05/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/09/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
30
Ano
2019
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
06/08/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 611/15, que institui o código de saúde do município de Mata de São João, e dá outras providências.
Indexação
Observação