Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
08/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/04/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Garcia d` Àvila ao Sr. José Carlos Bahia da Silva.
Indexação
Observação