Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2019

Número

17

Data de Apresentação

12/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    16/04/2019

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede a Comenda Garcia d` Àvila ao Sr. Gérson Antônio dos Santos.

    Indexação

    Observação