Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

9

Data de Apresentação

09/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    08/05/2018

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    9

    Ano

    2018

    Local de Origem

    PARLAMENTAR

    Data

    09/04/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    Estabelece prioridade de atendimento nas consultas de exames na rede de saúde pública, para os Portadores de Necessidades Especiais e pacientes em tratamento de Câncer.

    Indexação

    Observação