Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

54

Data de Apresentação

29/10/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    20/11/2018

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Medida Provisória

    Número

    54

    Ano

    2018

    Local de Origem

    PODER EXECUTIVO

    Data

    29/10/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a instituição de táxi-lotação como transporte alternativo, e dá outras providências

    Indexação

    Observação