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Resultados

PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 170/2002, de criação do Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE

PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2018, na forma que indica, e dá outras providência

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE

PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 635/2016, Planta Genérica de Valores do Município através da criação de 03 (três) novos logradouros.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE

PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE

PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece incentivos fiscais concernentes à implantação de novos Hotéis, Resorts, Pousadas, Pensões e Parques Temáticos e/ou ampliação dos existentes, no âmbito do Município de Mata de São João.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE

PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 610/2015, que institui e regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências .

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE

IN 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de mais uma creche no Centro.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  Zé do Relógio

IN 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma praça no Vitorinha;

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  Zé do Relógio

IN 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de refletores no Campo de Bola do JK;

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  Zé do Relógio

IN 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção do sistema de iluminação pública de Açu da Torre;

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Paulo Henrique

IN 5/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um prédio para funcionamento do Conservatório de Música;

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcus Theófilo

IN 6/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de coleta de lixo noturna;

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcus Theófilo

IN 7/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Creche para Açu da Torre e Malhadas, litoral;

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Paulo Bolinha

IN 8/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação e urbanização para as Ruas da localidade denominada Campinas, litoral do município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Paulo Bolinha

IN 9/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação de Açu da Torre ao Retiro, litoral do município;

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Paulo Bolinha

IN 10/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de estação rodoviária na sede e no litoral do município;

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Elcinho

IN 11/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) no hospital municipal;

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Elcinho

IN 12/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de programa para custear a carteira de habilitação para motociclista/mototaxista carente;

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  Elcinho

IN 13/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação das 1ª e 2ª Travessas da Rua Carlos Gomes, Caboré;

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  Agnaldo de Lulu

IN 14/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de palco fixo para realizações de shows e eventos no Parque da Cidade;

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  Agnaldo de Lulu

IN 15/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de área de lazer, com pista de skate e parque infantil para Sauipe, litoral;

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  Agnaldo de Lulu

IN 16/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche municipal no bairro do Diamante;

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Paulo Henrique

IN 17/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação das Ruas São Mateus, Natal e Lauro de Freitas e Travessa Roraima, Sempre Verde;

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Beto de Amado Bahia

IN 18/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação com solo/brita e meio fio para a comunidade do no Retiro;

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Beto de Amado Bahia

IN 19/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Praça e creche no distrito do Amado Bahia;

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Beto de Amado Bahia

IN 20/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de alambrado, vestiários e arquibancadas no Campo de Bola da Rua do Convento;

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Pastor Sandro

IN 21/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Faixa de travessia elevada em frente a todas as escolas do município;

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcus Theófilo

IN 22/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cobertura da quadra da Escola Emanoel Fontes, Monte Líbano;

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:  Jair Bispo

IN 23/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica e construção de passeio da Rua Boa Sorte;

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:  Jair Bispo

IN 24/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que disponha sobre isenção de pagamento do pedágio para veículos ( automóveis e motocicletas) emplacados no município;

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Elcinho

IN 25/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de praça e academia popular no bairro do Caboré;

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Agnaldo de Lulu

IN 26/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação e urbanização na localidade do Barro Branco;

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Elcinho

IN 27/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Unidade de Saúde da Família - USF - em Açu da Torre;

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Paulo Bolinha

IN 28/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Padronização das barracas da Praia de Santo Antonio;

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Paulo Bolinha

IN 29/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica do final da Pista de Malhadas (fazenda Santa Clara), passando por Olhos d’Água e “sem Terra”, litoral;

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Paulo Bolinha

IN 30/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação e academia popular para o Cotovelo;

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Beto de Amado Bahia

IN 31/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação, academia popular e praça de lazer para a comunidade dos Mangues;

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Beto de Amado Bahia

IN 32/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Perfuração de um poço artesiano no Povoado do Serrão;

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Sergio Bogoió

IN 33/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da 1ª e da 2ª Travessa do Bom Jesus;

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Sergio Bogoió

IN 34/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Funcionamento do Raio-X 24 horas, de domingo a domingo, no Hospital Municipal Doutor Eurico Goulart de Freitas;;

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Sergio Bogoió

IN 35/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão da rede de energia elétrica no “Ponto da Castanha”, Diogo;

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Zé do Relógio

IN 36/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhoramento da iluminação na praça Barão Açu da Torre;

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Zé do Relógio

IN 37/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica na Rua da Brasilgás, Caboré;

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Zé do Relógio

IN 38/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de praça com parque infantil em Olhos d’água, litoral;

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Neném de Dadinho

IN 39/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da localidade “Buraco da Gia, em Olhos d”Água”

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Neném de Dadinho

IN 40/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento, com construção de passeio e colocação de meio-fio nas Ruas do Areal, assim como passarela ligando a Rua da Areinha à rua Alto da Mangabeira;

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Agnaldo de Lulu

IN 41/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização do Entroncamento, com construção de terminal rodoviário;

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Agnaldo de Lulu

IN 42/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Qualificação mensal para monitores e cuidadores da educação inclusiva.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcus Theófilo

IN 43/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de rede de proteção, lateral e frontal para ginásio de esportes Edvaldo Rates;

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcus Theófilo

IN 44/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Unidade de Saúde da Família - USF - para a localidade denominada Diogo, litoral do município;

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Paulo Bolinha