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PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 170/2002, de criação do Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2018, na forma que indica, e dá outras providência
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 635/2016, Planta Genérica de Valores do Município através da criação de 03 (três) novos logradouros.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece incentivos fiscais concernentes à implantação de novos Hotéis, Resorts, Pousadas, Pensões e Parques Temáticos e/ou ampliação dos existentes, no âmbito do Município de Mata de São João.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 610/2015, que institui e regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências .
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
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IN 1/2018 - Indicação
Ementa: Construção de mais uma creche no Centro.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Zé do Relógio
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IN 2/2018 - Indicação
Ementa: Construção de uma praça no Vitorinha;
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Zé do Relógio
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IN 3/2018 - Indicação
Ementa: Colocação de refletores no Campo de Bola do JK;
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Zé do Relógio
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IN 4/2018 - Indicação
Ementa: Manutenção do sistema de iluminação pública de Açu da Torre;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo Henrique
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IN 5/2018 - Indicação
Ementa: Construção de um prédio para funcionamento do Conservatório de Música;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcus Theófilo
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IN 6/2018 - Indicação
Ementa: Implantação de coleta de lixo noturna;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcus Theófilo
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IN 7/2018 - Indicação
Ementa: Creche para Açu da Torre e Malhadas, litoral;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo Bolinha
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IN 8/2018 - Indicação
Ementa: Pavimentação e urbanização para as Ruas da localidade denominada Campinas, litoral do município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo Bolinha
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IN 9/2018 - Indicação
Ementa: Pavimentação de Açu da Torre ao Retiro, litoral do município;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo Bolinha
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IN 10/2018 - Indicação
Ementa: Construção de estação rodoviária na sede e no litoral do município;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Elcinho
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IN 11/2018 - Indicação
Ementa: Construção de uma UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) no hospital municipal;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Elcinho
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IN 12/2018 - Indicação
Ementa: Implantação de programa para custear a carteira de habilitação para motociclista/mototaxista carente;
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Elcinho
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IN 13/2018 - Indicação
Ementa: Pavimentação das 1ª e 2ª Travessas da Rua Carlos Gomes, Caboré;
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Agnaldo de Lulu
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IN 14/2018 - Indicação
Ementa: Construção de palco fixo para realizações de shows e eventos no Parque da Cidade;
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Agnaldo de Lulu
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IN 15/2018 - Indicação
Ementa: Construção de área de lazer, com pista de skate e parque infantil para Sauipe, litoral;
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Agnaldo de Lulu
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IN 16/2018 - Indicação
Ementa: Construção de creche municipal no bairro do Diamante;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo Henrique
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IN 17/2018 - Indicação
Ementa: Pavimentação das Ruas São Mateus, Natal e Lauro de Freitas e Travessa Roraima, Sempre Verde;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Beto de Amado Bahia
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IN 18/2018 - Indicação
Ementa: Pavimentação com solo/brita e meio fio para a comunidade do no Retiro;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Beto de Amado Bahia
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IN 19/2018 - Indicação
Ementa: Praça e creche no distrito do Amado Bahia;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Beto de Amado Bahia
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IN 20/2018 - Indicação
Ementa: Colocação de alambrado, vestiários e arquibancadas no Campo de Bola da Rua do Convento;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Pastor Sandro
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IN 21/2018 - Indicação
Ementa: Faixa de travessia elevada em frente a todas as escolas do município;
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcus Theófilo
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IN 22/2018 - Indicação
Ementa: Cobertura da quadra da Escola Emanoel Fontes, Monte Líbano;
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Jair Bispo
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IN 23/2018 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica e construção de passeio da Rua Boa Sorte;
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Jair Bispo
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IN 24/2018 - Indicação
Ementa: Projeto de Lei que disponha sobre isenção de pagamento do pedágio para veículos ( automóveis e motocicletas) emplacados no município;
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Elcinho
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IN 25/2018 - Indicação
Ementa: Construção de praça e academia popular no bairro do Caboré;
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Agnaldo de Lulu
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IN 26/2018 - Indicação
Ementa: Pavimentação e urbanização na localidade do Barro Branco;
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Elcinho
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IN 27/2018 - Indicação
Ementa: Unidade de Saúde da Família - USF - em Açu da Torre;
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo Bolinha
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IN 28/2018 - Indicação
Ementa: Padronização das barracas da Praia de Santo Antonio;
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo Bolinha
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IN 29/2018 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica do final da Pista de Malhadas (fazenda Santa Clara), passando por Olhos d’Água e “sem Terra”, litoral;
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo Bolinha
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IN 30/2018 - Indicação
Ementa: Pavimentação e academia popular para o Cotovelo;
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Beto de Amado Bahia
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IN 31/2018 - Indicação
Ementa: Pavimentação, academia popular e praça de lazer para a comunidade dos Mangues;
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Beto de Amado Bahia
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IN 32/2018 - Indicação
Ementa: Perfuração de um poço artesiano no Povoado do Serrão;
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Sergio Bogoió
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IN 33/2018 - Indicação
Ementa: Pavimentação da 1ª e da 2ª Travessa do Bom Jesus;
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Sergio Bogoió
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IN 34/2018 - Indicação
Ementa: Funcionamento do Raio-X 24 horas, de domingo a domingo, no Hospital Municipal Doutor Eurico Goulart de Freitas;;
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Sergio Bogoió
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IN 35/2018 - Indicação
Ementa: Extensão da rede de energia elétrica no “Ponto da Castanha”, Diogo;
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Zé do Relógio
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IN 36/2018 - Indicação
Ementa: Melhoramento da iluminação na praça Barão Açu da Torre;
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Zé do Relógio
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IN 37/2018 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua da Brasilgás, Caboré;
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Zé do Relógio
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IN 38/2018 - Indicação
Ementa: Construção de praça com parque infantil em Olhos d’água, litoral;
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Neném de Dadinho
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IN 39/2018 - Indicação
Ementa: Pavimentação da localidade “Buraco da Gia, em Olhos d”Água”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Neném de Dadinho
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IN 40/2018 - Indicação
Ementa: Calçamento, com construção de passeio e colocação de meio-fio nas Ruas do Areal, assim como passarela ligando a Rua da Areinha à rua Alto da Mangabeira;
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Agnaldo de Lulu
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IN 41/2018 - Indicação
Ementa: Revitalização do Entroncamento, com construção de terminal rodoviário;
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Agnaldo de Lulu
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IN 42/2018 - Indicação
Ementa: Qualificação mensal para monitores e cuidadores da educação inclusiva.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcus Theófilo
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IN 43/2018 - Indicação
Ementa: Aquisição de rede de proteção, lateral e frontal para ginásio de esportes Edvaldo Rates;
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcus Theófilo
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IN 44/2018 - Indicação
Ementa: Unidade de Saúde da Família - USF - para a localidade denominada Diogo, litoral do município;
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo Bolinha
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