Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 548 matérias.

Resultados

IN 209/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão de rede para iluminação pública da Rua da Foice;

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Simone Prado

IN 210/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Complementação da pavimentação da Rua São Felipe e pavimentação da Rua Bolívia;

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Simone Prado

IN 211/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua Boa Sorte e Ruas 1 e 2, Imbassai;

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Neném de Dadinho

IN 212/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da praça principal de Campinas e praças do Diogo, Areai, com parque infantil, academia popular e quiosques;

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Neném de Dadinho

IN 213/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição da iluminação de Imbassai por lâmpadas de LED;

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Neném de Dadinho

IN 214/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de policlínica estruturada para o litoral;

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Paulo Bolinha

IN 215/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de três barracas na Praia do Forte, que foram destruídas pela ressaca da maré (Dona Dida, Nina e Mariinha);

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Paulo Bolinha

IN 216/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Creche para Açu da Torre e Olhos d'Água, litoral;

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Paulo Bolinha

IN 217/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os funcionários da área de limpeza;

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Tiago de Zezo

IN 218/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de iluminação e alambrado no campo de bola da Rua Aristides Maltez;

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Prof Adelino

IN 219/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do quiosque da Praça do Alto da Bela Vista;

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Prof Adelino

IN 220/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão dos motoristas de ônibus, transportes escolares, táxis, ligeirinhos e moto-taxistas no grupo prioritário do plano de vacinação contra a COVID-19;

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Jiló

IN 221/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de rede WI-FI na comunidade do Campo de Bola;

Apresentação: 13 de Junho de 2021
Autor:  Ruan de Mundinho

IN 222/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de rede WI-FI na comunidade de Vila de Itapecerica;

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Jiló

IN 223/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre na entrada do "Ponto do Mel", Sauipe;

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Dadau

IN 224/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de praça com academia popular, parque de recreação e quadra de futvôlei no Santo Antônio, litoral;

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Dadau

IN 225/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Praça e creche em Amado Bahia;

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Beto de Amado Bahia

IN 226/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Centro de abastecimento em Amado Bahia;

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Beto de Amado Bahia

IN 227/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Academia popular para Rua do Cotovelo com inclusão de parque infantil;

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Beto de Amado Bahia

IN 228/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de projetos destacando a importância do desenvolvimento da leitura no município;

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Marcus Theófilo

IN 229/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover consultas médicas eletivas e virtuais;

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Marcus Theófilo

IN 230/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um campo coberto Society com banheiros, iluminação em LED e arquibancadas no Açuzinho;

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Elinaldo Santana

IN 231/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Troca da iluminação da comunidade do Pau Grande por lâmpadas LED;

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Elinaldo Santana

IN 232/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de cemitério central do litoral, com sistema funerário, velório e sepultamento;

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Elinaldo Santana

IN 233/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da Praça da Paquera;

Apresentação: 14 de Março de 2021
Autor:  Ruan de Mundinho

IN 234/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Estação de Calistenia na praça Monsenhor José Astrogildo Moreira ou em outro espaço público;

Apresentação: 14 de Março de 2021
Autor:  Ruan de Mundinho

IN 235/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização do campo de futebol, com instalação de alambrado, arquibancada, refletores, vestiário e sanitários, na Rua do matadouro;

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Ruan de Mundinho

IN 236/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento e cascalhamento da estrada das Baratas;

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Prof Adelino

IN 237/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de calçada na Rua do pendão, Sauipe;

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Dadau

IN 238/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de ponto de intenet WIFI na Praça da Manqueira, Sauipe:

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Dadau

IN 239/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e iluminação do cemitério Senhor do Bonfim;

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Beto de Amado Bahia

IN 240/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção e proteção de encosta na entrada do Amado Bahia;

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Beto de Amado Bahia

IN 241/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Continuação da pavimentação do Alto do Cajueiro;

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Beto de Amado Bahia

IN 242/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de WIFI no Areai, em frente a Escola Idaiba Tolentino;

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Jair Bispo

IN 243/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de WIFI na Praça da Capelinha, Amado Bahia;

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Jair Bispo

IN 244/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de WIFI na Praça da Capelinha, Amado Bahia;

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Jair Bispo

IN 245/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de USF em Açu da Torre;

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Elinaldo Santana

IN 246/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Internet nas praças de Açuzinho, Açu da Torre e Pau Grande;

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Elinaldo Santana

IN 247/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que estabeleça o programa CNH Social, qual entregue benefício na forma de financiamento de 100% das taxas relacionadas à licença para dirigir e pilotar, como emissão de laudos, aulas teóricas e práticas e emissão de CNH permanente;

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Simone Prado

IN 248/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de WIFI nos condomínios: Santa Rita, Alto do paraíso. Alto das Mangueiras, Praia Bela e Vista Bela e comunidades do Bela Vista e Sauipe;

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Simone Prado

IN 249/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição e distribuição de máscaras e garrafas individuais de água para alunos e professores da rede pública de ensino;

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Tiago de Zezo

IN 250/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação, reforma e requalifícaçâo do Mirante de Imbassai;

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Neném de Dadinho

IN 251/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de iluminação de LED no "Ponto do Murici", Imbassai, pavimentação da Rua "P" da Lujimba e manutenção com roçagem do Mato;

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Neném de Dadinho

IN 252/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de WIFI no Baixio, em frente ao Colégio Bráulio Sampaio, bem como na Praça Amado Bahia, em frente ao Colégio Getúlio Vargas;

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Ruan de Mundinho

IN 253/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica nas Ruas Prudente de Morais, Alfredo Garcêz, Central, Lafaiete Almeida, Monsenhor Barbosa, Fonte, Esperança, Fernando Meireles, Diamante José Oliveira Costa

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Ruan de Mundinho

IN 254/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Lâmpadas de LED para ruas: Prudente de Morais, Alfredo Garcêz, Central, Lafaiete Almeida, Monsenhor Barbosa, Fonte, Esperança, Fernando Meireles- Diamante;

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Ruan de Mundinho

IN 255/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de galeria para drenagem de água pluvial nas Ruas Porto Alegre, Natal e Guatemala, Baixio;

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Tiago de Zezo

IN 256/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Definir a prática de telemedicina no município;

Apresentação: 27 de Março de 2021
Autor:  Marcus Theófilo

IN 257/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Definir a prática de telemedicina no município;

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Marcus Theófilo

IN 259/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Presença da policia municipal durante as entregas das cestas básicas nas escolas e durante a vacinação contra a COVID-19;

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Elinaldo Santana