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IN 296/2023 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS
RUA DA BRASILGÁS (LADEIRA DO AÇUZINHO)
RUA DE RISADINHA (LADEIRA DO AÇUZINHO)
BECO DE GOLIRIO (RUA DIRETA DO TERERÉ)
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Elinaldo Santana
Texto Original
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IN 297/2023 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS:
PAVIMENTAÇÃO DA PRIMEIRA TRAVESSA À DIREITA RUA DO CAMPO (AÇU DA
TORRE)
SEGUNDA TRAVESSA A DIREITA BECO DE DEDINHA
RUA DO CAMPO (AÇU DA TORRE)
RUA BEIRA RIO (AÇU DA TORRE)
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Elinaldo Santana
Texto Original
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IN 298/2023 - Indicação
Ementa: FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
QUE TRABALHEM EXPOSTOS AO SOL.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Ruan de Mundinho
Texto Original
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IN 299/2023 - Indicação
Ementa: FORNECIMENTO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS COM PROTEÇÃO SOLAR
A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE TRABALHEM EXPOSTOS AO SOL.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Ruan de Mundinho
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IN 300/2023 - Indicação
Ementa: REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO ALTO DAS POMBAS E
CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA COM PAISAGISMO NA COMUNIDADE.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Pastor Sandro
Texto Original
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IN 301/2023 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O PROGRAMA CNH
SOCIAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Simone Prado
Texto Original
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IN 302/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CASAS EM ALVENARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE
CASAS DE TAIPA AINDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Simone Prado
Texto Original
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IN 303/2023 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NA PRAÇA BARÃO AÇU DA TORRE E
PARQUE DA CIDADE PÓS FESTEJOS NATALINO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Simone Prado
Texto Original
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IN 304/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DO PAU GRANDE, COM
PARQUE INFANTIL, ACESSO À INTERNET E ACADEMIA POPULAR.
Apresentação: 25 de Novembro de 2023
Autor:
Elinaldo Santana
Texto Original
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IN 305/2023 - Indicação
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA
ALUNOS DO FUNDAMENTAL II, NA REDE MUNICIPAL .
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Pastor Sandro
Texto Original
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IN 306/2023 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CIRURGIÃO ESPECIALISTA EM
CIRURGIAS DE PEDRAS NOS RINS, VESÍCULA, HÉRNIA E APENDICITE
ATRAVÉS DE VIDEOLAPAROSCOPIA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Pastor Sandro
Texto Original
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MO 1/2023 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia, lídima representante do povo Matense, faz inserir na Ata de seus Trabalhos Legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE LIMPEZA DO LITORAL DE MATA DE SÃO JOÃO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 2/2023 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia, lídima representante do povo
Matense, faz inserir na Ata de seus Trabalhos Legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS À
IRMANDADE DO BONFIM, pela realização da Novena da Festa do Senhor do Bonfim.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 3/2023 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia, lídima representante do povo
Matense, faz inserir na Ata de seus Trabalhos Legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS AO
BLOCO ARRASTINHO DOS AMIGOS DAS ANTIGAS, pelo desfile na Festa do
Bonfim de Mata de São João, em 2023.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 4/2023 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia, lídima representante do povo
Matense, faz inserir na Ata de seus Trabalhos Legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS Á
SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL ALUFÁ – BLOCO AFRO ALUFÁ, pelo
desfile na Festa do Bonfim de Mata de São João, em 2023.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 5/2023 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia, lídima representante do povo
Matense, faz inserir na Ata de seus Trabalhos Legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS AO
BLOCO MOÇAS BAIANAS, pelo desfile na Festa do Bonfim de Mata de São João, em
2023.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 6/2023 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia, lídima representante do povo
Matense, faz inserir na Ata de seus Trabalhos Legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS
ARTISTAS MATENSES PELA QUALIDADE DAS APRESENTAÇÕES NA FESTA
DO BONFIM 2023.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 7/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento de João da Silva Costa, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2023, aos 70 anos.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 8/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento de João da Silva Costa, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2023, aos 70 anos.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 9/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO as falas xenofóbicas do
Vereador de Caxias do Sul-RS Sandro Fantinel, sobre o povo baiano.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 10/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO
EXMO. REVMO. BISPO DIOCESANO DOM FRANCISCO OLIVEIRA VIDAL,
NOVO BISPO DA NOSSA DIOCESE.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 11/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À
SRª. NEUZINA CAMELO DE SANTANA E AO SR. WELISSON NASCIMENTO
LIMA, PELA AÇÃO SOCIAL VOLUNTÁRIA DESENVOLVIDA EM PROL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA ESCOLA EMANOEL FONTES.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 12/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS
BLOCOS CARNAVALESCOS AS CARETAS E AS FUBANGAS
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 16/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS
ORGANIZADORES DA CAVALGADA RAPA DE OURO
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 17/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À
EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PELA CONCLUSÃO
DA ENTREGA DOS KITS DA SALVAÇÃO DA LAVOURA.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 18/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento da senhora MARIA DOS SANTOS DE ARAÚJO, mais conhecida como
“DONA SANTA”, ocorrido em 19 de Abril de 2023.
Apresentação: 30 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 19/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselho de Pastores Evangélicos de Mata de São João (CPEM), pela realização da
Semana da Cultura Evangélica em parceria com a Prefeitura Municipal de Mata de São João.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 20/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte de Mata de São João pela realização da
Semana da Cultura Evangélica 2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 21/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos vereadores ELINALDO DE SANTANA RODRIGUES e SANDRO DOS SANTOS
SANTANA, pela premiação obtida no Prêmio Destaque Legislativo e Personalidade
Brasil promovido pela UVB -União dos Vereadores do Brasil em Brasília - DF.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 22/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À LEANDRO COSTA SILVA, PELA AÇÃO SOCIAL
VOLUNTÁRIA DESENVOLVIDA EM PROL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ATRAVÉS DO PROJETO RESGATE TAUÁ.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 23/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE BOXE RICARDO SANTANA, QUE CONSAGROU-SE
CAMPEÃO BAIANO DE BOXE.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 24/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO CAVALHEIROS, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª MONTARIA EM MALHADAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 25/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. Raony Chaves Fernandes, ocorrido no dia
18 de maio do ano corrente.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 26/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO
RADIALISTA PAULO LINS DA RÁDIO SAUIPE FM, PELO PROGRAMA SERTÃO
MARAVILHA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 27/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA ARIEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, pelas obras
realizadas no município de Mata de São João.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 28/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A
CLÁUDIO IURI SHIMADA DE SANTANA, pela ornamentação do município nos festejos
juninos.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 29/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO
SR. ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, da empresa SATIVA ENGENHARIA,
onde desenvolve a função de eletrotécnico e líder de equipe de produção.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 30/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A JEANE DA SILVA BOMFIM, LETÍCIA LIMA DA SILVA, SINDY DA SILVA SANTOS.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
Poder Legislativo - PL
Texto Original
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MO 31/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, PELOS SEUS 46 ANOS DE
FUNDAÇÃO NO BRASIL.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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MO 32/2023 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia, lídima representante do povo
Matense, faz inserir na Ata de seus Trabalhos Legislativos, MOÇÃO DE PROFUNDO
PESAR, pelo falecimento do Sr. José Rubens Bezerra de Souza, ocorrido no dia
08/09/2023.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Tiago de Zezo
Texto Original
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MO 33/2023 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia, lídima representante do povo
Matense, faz inserir na Ata de seus Trabalhos Legislativos, MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento do Sr. Edmilson Ribeiro Leite.
Nossos sinceros sentimentos por sua passagem, e pelo importante cidadão que sempre foi.
Sua vida de trabalho, dedicação e simplicidade, deixará exemplo como pai de família, esposo,
para todos que com ele conviveu.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Elinaldo Santana
Texto Original
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MO 34/2023 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia, lídima representante do povo
Matense, faz inserir na Ata de seus Trabalhos Legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS AO
SR. JOSENILTON SANTOS CARVALHO, PELA SUPERAÇÃO DE VIDA, E
EMPENHO EM GERAR DIVERSAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO NO
MUNICÍPIO
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Jair Bispo
Texto Original
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MO 35/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À RONDINELE
PACHECO LIMA, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA
LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Pastor Sandro
Texto Original
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MO 36/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Roque de Jesus Santos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Jiló
Texto Original
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MO 37/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À
SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, E A
COORDENAÇÃO DO PROJETO AMOR E VIDA , DEDICADO AOS IDOSOS DO
MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Jair Bispo
Texto Original
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MO 38/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS
PARA TODOS OS COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EVENTO DE DIA DAS
CRIANÇAS NO MONTE LÍBANO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Pastor Sandro
Texto Original
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MO 39/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A
UBIRAI DA SILVA LOPES, PELA REALIZAÇÃO DA 19ª PARADA GAY,
BISSEXUAIS E TRANSGÊNEROS DE MATA DE SÃO JOÃO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Prof Adelino
Texto Original
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MO 40/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO
SR. GENIVALDO LUZ DO NASCIMENTO, PELA REALIZAÇÃO DO
CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL NO SEMPRE VERDE.
Apresentação: 22 de Outubro de 2023
Autor:
Jair Bispo
Texto Original
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MO 41/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Djalma de Sá Jesus, mais conhecido como Corujão, ocorrido no
último dia 25/10/2023.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Jiló
Texto Original
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MO 42/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao
Sr. ELTON DOS SANTOS SILVA, reconhecendo a sua importante atuação dentro do
esporte matense, sendo bem avaliado no decorrer dos anos, bem como alcançando
títulos de suma importância que merecem nosso reconhecimento e relevância.
Vale lembrar também, que Elton teve grandes destaques da prova dos 5 mil metros
rasos e se tornando também vice-campeão da prova de 1.500 metros rasos na
competição do Grand Prix de atletismo realizado na UFBA no circuito Barra X Ondina.
Após a aprovação, dê-se ciência ao homenageado.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Elinaldo Santana
Texto Original
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