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“Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Mata de São João, Estado da Bahia e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Mata de São João.”

Fica denominada Rua Alto da Bela Vista a artéria que se inicia na travessa principal do Sucuiu Nambu (em frente à casa do Senhor Gilmário, de um lado e do Senhor Roberto, do outro) e finaliza às margens da BA-099 - Litoral do Município.

“Altera o Art.1º da Lei Municipal nº 887/2022, de 28 de setembro de 2022, que fixa os vencimentos dos médicos do Município de Mata de São João–Bahia, e dá outras providências. "

“Autoriza o Município a conceder premiação aos servidores públicos municipais e aos alunos da rede pública municipal de ensino que forem selecionados ou premiados, por entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para representar o Município em Programas de intercâmbio e/ou desenvolvimento educacional, cultural, cientifico ou esportivo”.

“Altera o Art.1º da Lei Municipal n.º 887 de 28 de setembro de 2022, que fixa os vencimentos dos médicos do Município de Mata de São João– Bahia, e dá outras providências.”

RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS, CRIANDO O "ESPAÇO DO LAZER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Município de Mata de São João a regularização de um espaço adequado para campeonatos, encontros e utilização de som automotivo e dá outras providências.

"Altera a Lei n° 837/2021 que Institui a Bonificação por Resultado-BR, no âmbito da Secretaria de Educação do município de Mata de São João, estado da Bahia e da outras providências. "

CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS, USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE ODONTOPEDIATRIA PARA ATENDIMENTO NO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NAS POLICLÍNICAS DA SEDE E DO LITORAL.

AULA DE ATIVIDADE FÍSICA NAS COMUNIDADES

CRIAÇÃO DA "ARENA DA COPA" NA PRAÇA AMADO BAHIA POSSIBILITANDO A COMUNIDADE ASSISTIR OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA EM TELÃO E MOVIMENTANDO O COMÉRCIO LOCAL.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS E OPORTUNIDADES (BANCO DE EMPREGO);

PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO DA BELA VISTA, COMUNIDADE DO SUCUIU - LITORAL DO MUNICÍPIO.

DUPLICAÇÃO DAAV. DO FAROL - PRAIA DO FORTE

DUPLICAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DO AÇUZINHO ATÉ A LADEIRA..

ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DA PITANGA

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO DENDÊ - AÇUZINHO

REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA PRAÇA DO AÇUZINHO E SUAS TRANSVERSAIS

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS HALOGENA POR LED, NA RUA DIRETA DO BARRO BRANCO; RUA DO FOGAÇA; RUA DO MODESTO; RUA PATIOBA; RUA DO RECANTO;

PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO BAHIA COM COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DA ESTAÇÃO NO AMADO BAHIA

Altera a Tabela de Receita n.º II – Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, da Lei Complementar n.º 006/2022, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João, Estado da Bahia.

“Altera o Anexo X da Lei Complementar n.º 006/2022 - Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João, Estado da Bahia”

MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe gestora da Secretaria Municipal de Educação pela realização da Feira de Matemática: Etno Matemática e Seus Caminhos.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. ALDEMIRA DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Comunidade Escolar Arnaldo Prado (Direção, Coordenação, Professores, Alunos e Pais) pela participação na Feira de Matemática de Alagoinhas e classificação da etapa territorial para a etapa estadual.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. RAFAEL BICALHO FIGUEIREDO, Coordenador de Esportes nas Escolas da SEDUC da Prefeitura Municipal de Mata de São João, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à frente da Secretária de Educação, no incentivo a prática esportiva pelos nossos jovens e adolescentes em especial pela organização do primeiro intermunicipal de boxe.

MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM AMANDA XAVIER.

Altera o art.19 da Lei Complementar n° 001/2018 - que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos Civis do Município de Mata de São João, das Autarquias e das Fundações Publicas Municipais.

Altera a Tabela de Receita nº II – Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, da Lei Complementar nº 006/2022, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João, Estado da Bahia

“Altera o Anexo X da Lei Complementar nº 006/2022 - Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João, Estado da Bahia”