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Dispõe sobre a concessão de auxílio moradia e auxílio alimentação em pecúnia aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Mata de São João e dá outras providências .

Altera parcialmente o Anexo II da Lei Municipal n. 877/2022 para atualizar as atribuições dos Guardas Municipais e dos Agentes de Fiscalização do Município de Mata de São João.

Fixa o Vencimento dos Técnicos em Radiologia do Município de Mata de São João – Bahia

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 840, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ATÉ O VALOR DE R$ 79.680,00 (SETENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui o Programa Tarifa Zero, autoriza a concessão de subvenção econômica e subsídio tarifário para o transporte coletivo urbano no âmbito do município de Mata de São João e dá outras providências

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO NA AVENIDA MONTE LÍBANO; CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO DESDE A ESCOLA EMANOEL FONTES ATÉ O ENTRONCAMENTO.

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO ALTO DAS POMBAS; CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NA RUA DO EUCALIPTO.

REVITALIZAÇÃO DO ENTRONCAMENTO, COM DUAS PARADAS DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO, UMA DO LADO DIREITO E OUTRA DO LADO ESQUERDO.

IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E CÂNCER DO COLORRETAL.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BA 093 ATÉ O POVOADO DA PITANGA

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO EM LED NA PITANGA DESDE A ENTRADA NA BA 093 ATÉ O CENTRO DO BAIRRO; CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NA PITANGA.

Construção de unidade básica de saúde na comunidade do açu da torre.

Pavimentação asfáltica da via de ligação Barreiro ao Pau Grande e Rua da Fulô.

Pavimentação asfáltica com colocação de manilhas para escoamento de águas pluviais: ● Rua Antônio Martins ● Rua alto do cajueiro ● Rua do jambeiro ( Cotovelo ) ● Travessa Francisco Bahia (Estação) ● Rua Ceará (Sempre Verde) ● Rua da Embasa

CONSTRUÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR

Aquisição de equipamento de primeiros socorros pela secretaria de educação para as escolas municipais.

Construção de campo com grama sintética e instalação de academia popular, na comunidade do Bonfim.

Revitalização da praça do Barreiro, situada no Baixio.

Pavimentação, instalação de lâmpadas de LED e construção de um espaço de lazer na comunidade dos mangues.

Pavimentação com colocação de manilhas para escoamento de águas pluviais, assim como iluminação pública na primeira travessa da localidade Açuzinho, próximo da passarela de Praia do Forte.

Pavimentação asfáltica e iluminação em LED nas ruas Goiás, Piauí, Matadouro, Oleoduto, São Paulo, Paraíba, Eucalipto e Travessa Eucalipto - Entroncamento.

Pavimentação das vias do loteamento Sete Cascos (Beira Rio) - Imbassaí.

PAVIMENTAÇÃO DA TRANSVERSAL DA RUA DA IGREJA (PARALELA AO LOTEAMENTO SETE CASCOS - BEIRA RIO) - IMBASSAÍ.

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA DO BARREIRO, BAIRRO BAIXIO;

REFORMA URGENTE DAS PONTES QUE LIGAM AS COMUNIDADES DO DIOGO E SANTO ANTÔNIO (PONTES DO RIO DO CAJUEIRO E DO RIO DE BAIXO).

CONSTRUÇÃO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA E QUADRA DE FUTEVÔLEI NA COMUNIDADE DE AÇU DA TORRE.

REFORMA DA PRAÇA DE AÇU DA TORRE COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO DE LAZER E PARQUE INFANTIL.

PAVIMENTAÇÃO DO LOTE 12, ÁREA RURAL.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES DO CARIJO E BEBEDOURO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA VILA DE ITAPECERICA AO ALTO DA COLINA E SUA TRANSVERSAL .

REALIZAÇÃO DE EXAME DE COLONOSCOPIA NO MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE COLONOSCÓPIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA.

INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA ESCOLA EZILDA PINTO, SEMPRE VERDE;.

CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA DE LIGAÇÃO ENTRE O CONDOMÍNIO SANTA RITA E O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA VIA PRINCIPAL DO AMADO BAHIA.

CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O PROGRAMA CNH SOCIAL, QUAL ENTREGUE BENEFÍCIO NA FORMA DE FINANCIAMENTO DE 100% DAS TAXAS RELACIONADAS À LICENÇA PARA DIRIGIR E PILOTAR, COMO EMISSÃO DE LAUDOS, AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS E EMISSÃO DE CNH PERMANENTE.

REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO QUE LIGA A RUA 24 DE OUTUBRO AO DIAMANTE; PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE LIGA O DIAMANTE AO VIVEIRO;

PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA EMBASA COM COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DO AMADO BAHIA

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA PORTELINHA, SITUADA NO BAIXIO.

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NO NOVO MERCADO MUNICIPAL.

INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL A ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA ESCOLA ROBERT LIMA COSTA, LOCALIZADA EM AMADO BAHIA;

PASTILHAMENTO DA FACHADA DA CRECHE MARIA SILVA EM VILA SAUÍPE LITORAL DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO

CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA EM BARRO BRANCO, LITORAL DO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DE BAIXO, ACESSO A COMUNIDADE DE PEDRA DO SALGADO.

CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO PARQUE DA CIDADE.

Extensão de rede e colocação de iluminação pública em led, nas seguintes ruas: Rua Direta do Foz; Avenida Sucupira; Rua Babatimã; Rua em frente à Associação de Moradores; 1ª Travessa Tucano;

PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAURO DE FREITAS E CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, LIGANDO O MATADOURO A RUA ALÍPIO CÉSAR TRINDADE, EM AMADO BAHIA;

SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOMBADA ELETRÔNICA, NO PONTO DO MEL, NA COMUNIDADE DE SAUÍPE;

AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA SILVA EM VILA SAUIPE, LITORAL DO MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOAO.