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IN 195/2023 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O ALTO DO
CRUZEIRO E A RUA SEM NOME.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 196/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO DE AÇU DA TORRE.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 197/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DO ENTRONCAMENTO DE PRAIA DO
FORTE, RODAGEM, TERERÉ, AÇU DA TORRE, CAMPINAS, MALHADAS
E OLHOS D`ÀGUA . ASSIM COMO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO
TRECHO ACIMA.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 198/2023 - Indicação
Ementa: REFORMA DOS PONTOS DE ONIBUS DO ENTRONCANENTO DE
IMBASSAI E DO PONTO DO MURICI.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 199/2023 - Indicação
Ementa: REAJUSTE SALARIAL PARA OS MONITORES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 200/2023 - Indicação
Ementa: REFORMA DA GALERIA COM NOVO PAISAGISMO E NOVA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 201/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA E QUADRA DE
FUTEVÔLEI NA COMUNIDADE DE CAMPINAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 202/2023 - Indicação
Ementa: TRANSFORMAR UMA PARTE DA ÁREA ATRÁS DA ESCOLA EMANOEL
FONTES EM UMA PRAÇA PARA A INSTALAÇÃO DE TRAILERS E
BARRACAS FAST-FOOD.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 203/2023 - Indicação
Ementa: RETORNO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E PARA CURSO
TÉCNICO NA SEDE E LITORAL.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 204/2023 - Indicação
Ementa: REFORMA DA PRAÇA DO MATADOURO COM INSTALAÇÃO DE
PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 205/2023 - Indicação
Ementa: FROTA DE MICRO-ÔNIBUS CIRCULAR PARA TODOS OS BAIRROS DO
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 206/2023 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA DA
BASE, EM AMADO BAHIA;
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IN 207/2023 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA LINHA FÉRREA, CENTRO DE
MATA DE SÃO JOÃO.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Beto de Amado Bahia
Texto Original
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IN 208/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA MUNICIPAL QUE CONTEMPLE O
ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO AMADO BAHIA.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Beto de Amado Bahia
Texto Original
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IN 209/2023 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO CONDOMÍNIO ALTO DAS
MANGUEIRAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
Pastor Sandro
Texto Original
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IN 210/2023 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DA SALA DA MULHER EMPREENDEDORA.
Apresentação: 30 de Julho de 2023
Autor:
Marcus Theófilo
Texto Original
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IN 212/2023 - Indicação
Ementa: INCLUSÃO DE DISCIPLINAS DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO NA REDE
MUNICIPAL
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Marcus Theófilo
Texto Original
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IN 213/2023 - Indicação
Ementa: Criação do Programa Casa Estruturada.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Pastor Sandro
Texto Original
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IN 214/2023 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR ALMOÇO PARA OS PROFESSORES,
COORDENADORES E DIRETORES NOS DIAS DE FORMAÇÃO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Jair Bispo
Texto Original
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IN 215/2023 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENTRONCAMENTO VELHO NO
ALTO DA BELA VISTA - ENTRONCAMENTO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Simone Prado
Texto Original
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IN 216/2023 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSVALDO CRUZ, AO LADO DO
COLÉGIO BRÁULIO SAMPAIO, NA COMUNIDADE DO BAIXIO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Simone Prado
Texto Original
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IN 217/2023 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO DA TABELA DE PADRÃO CONSTRUTIVO PARA EFEITO
DE CÁLCULO DE IPTU, CONSIDERANDO-SE O ZONEAMENTO DOS
IMÓVEIS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Simone Prado
Texto Original
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IN 218/2023 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Pastor Sandro
Texto Original
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IN 219/2023 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DO RIO CABORÉ.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Tiago de Zezo
Texto Original
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IN 220/2023 - Indicação
Ementa: REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA
PITANGA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Pastor Sandro
Texto Original
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IN 221/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PSF NA ANTIGA RODOVIÁRIA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Pastor Sandro
Texto Original
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IN 222/2023 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDÁRIOS UNISEX EM ESPAÇOS
PÚBLICOS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Ruan de Mundinho
Texto Original
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IN 223/2023 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DOS BUEIROS (BOCA DE LOBO) EM TODO O
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Ruan de Mundinho
Texto Original
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IN 224/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS ACESSÍVEIS A ADULTOS,
CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Ruan de Mundinho
Texto Original
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IN 225/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA COMUNIDADE DO HARAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Simone Prado
Texto Original
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IN 226/2023 - Indicação
Ementa: COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTO
DA BELA VISTA, COMUNIDADE DO SUCUIU - LITORAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Simone Prado
Texto Original
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IN 227/2023 - Indicação
Ementa: Feira de saúde com diversas especialidades;
Clínico Geral, Oftalmologista, Psiquiatria, Angiologista, Otorrinolaringologia,
Cardiologista, Neuropediatra, Urologista, Oncologista, Ginecologista,
Mastologista, Patologista, Pediatra, Infectologista, Traumatologista,
Neurologista, e demais especialidades
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Jair Bispo
Texto Original
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IN 228/2023 - Indicação
Ementa: PINTURA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA TODOS OS REDUTORES
DE VELOCIDADE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Beto de Amado Bahia
Texto Original
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IN 229/2023 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE TESTE ERGOMÉTRICO NA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Simone Prado
Texto Original
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IN 230/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, QUADRA
ESPORTIVA, QUIOSQUE E ACADEMIA POPULAR NA PORTELINHA, NO
BAIRRO DO BAIXIO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Simone Prado
Texto Original
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IN 231/2023 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE WI-FI NAS PRAÇAS E
COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, NO HARAS, JARDIM
IMBASSAÍ, MARBELLO, BOM VIVER E BARRO BRANCO - IMBASSAÍ.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Simone Prado
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IN 232/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO
PAU GRANDE.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Elinaldo Santana
Texto Original
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IN 233/2023 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESCOLA CÍVICO-MILITARES EM
UNIDADES SELECIONADAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Beto de Amado Bahia
Texto Original
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IN 234/2023 - Indicação
Ementa: REFORMA DO CAMPO DO SEMPRE VERDE COM INSTALAÇÃO DE
TELA, REFLETORES, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E PRAÇA
COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Beto de Amado Bahia
Texto Original
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IN 235/2023 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA LATERAL DO RIVERSIDE -
IMBASSAÍ.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Simone Prado
Texto Original
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IN 236/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE PARA A PRÁTICA DE CAPOEIRA NA
COMUNIDADE DO HARAS - LITORAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Simone Prado
Texto Original
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IN 237/2023 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO VIVEIRO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Simone Prado
Texto Original
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IN 238/2023 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA “VIRADA ESPORTIVA” EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Ruan de Mundinho
Texto Original
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IN 239/2023 - Indicação
Ementa: AMPLIAR AS PRÁTICAS ESPORTIVAS AOS MATENSES DA TERCEIRA
IDADE.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Ruan de Mundinho
Texto Original
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IN 240/2023 - Indicação
Ementa: EFETUAR ESTUDO PARA IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O
PROGRAMA TEATIVO, MANIFESTAÇÃO DO PARADESPORTO, CUJO
OBJETO É OPORTUNIZAR O ACESSO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA, COM IDADE ENTRE 05 (CINCO) E 18 (DEZOITO)
ANOS COMPLETOS, À PRÁTICA PARADESPORTIVA ESPECIALIZADA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original
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IN 241/2023 - Indicação
Ementa: PLACAS, MARCAÇÕES E INDICAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE
TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Beto de Amado Bahia
Texto Original
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IN 242/2023 - Indicação
Ementa: REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA COMUNIDADE DO AÇUZINHO,
COM INCLUSÃO DE MÃO E CONTRAMÃO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Elinaldo Santana
Texto Original
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IN 243/2023 - Indicação
Ementa: PRIORIZAR AOS ESTUDANTES PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA) A OCUPAÇÃO DAS CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA DA SALA DE
AULA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Ruan de Mundinho
Texto Original
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IN 244/2023 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR DE FORMA OPCIONAL TAG DE MONITORAMENTO PARA
MOCHILAS E CARTÃO QR CODE A TODOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Ruan de Mundinho
Texto Original
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IN 245/2023 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO PONTO DA CASTANHA,
RUA DO DODÔ, RUA DA FONTINHA E RUA DO CAMINHO DO MAR, NA
LOCALIDADE DO DIOGO;
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Jair Bispo
Texto Original
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