Pesquisar Matéria Legislativa

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Edmilson Ribeiro Leite.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSENILTON SANTOS CARVALHO, PELA SUPERAÇÃO DE VIDA, E EMPENHO EM GERAR DIVERSAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À RONDINELE PACHECO LIMA, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Roque de Jesus Santos.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, E A COORDENAÇÃO DO PROJETO AMOR E VIDA , DEDICADO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EVENTO DE DIA DAS CRIANÇAS NO MONTE LÍBANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A UBIRAI DA SILVA LOPES, PELA REALIZAÇÃO DA 19ª PARADA GAY, BISSEXUAIS E TRANSGÊNEROS DE MATA DE SÃO JOÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GENIVALDO LUZ DO NASCIMENTO, PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL NO SEMPRE VERDE.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Djalma de Sá Jesus, mais conhecido como Corujão, ocorrido no último dia 25/10/2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ELTON DOS SANTOS SILVA, reconhecendo a sua importante atuação dentro do esporte matense, sendo bem avaliado no decorrer dos anos, bem como alcançando títulos de suma importância que merecem nosso reconhecimento e relevância. Vale lembrar também, que Elton teve grandes destaques da prova dos 5 mil metros rasos e se tornando também vice-campeão da prova de 1.500 metros rasos na competição do Grand Prix de atletismo realizado na UFBA no circuito Barra X Ondina. Após a aprovação, dê-se ciência ao homenageado.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. VALDINEIDE MARIA CARDOSO

MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. SÂMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ALUNO EDUARDO REBOUÇAS DO 6° ANO, ESCOLA EMANOEL FONTES E COLABORADORES: PROFESSOR ELMO DOS SANTOS FERREIRA; DIRETORA NEILA GONÇALVES; COORDENADORA GENISE SOBRAL; VICE DIRETORA NEUZINA CAMELO, PELO POEMA DE AUTORIA DO DISCENTE PARA ABORDAR OS OBJETOS DE CONHECIMENTO ÂNGULOS E TRIÂNGULOS

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRS. GLENCIO DOS ANJOS LIMA, JEFERSON COSTA DA SILVA, JOCIMAR MOURA SANTOS, JOSAFÁ SILVA SANTOS E MARCELO DOS SANTOS RAMOS MORADORES DO DIOGO E DA VILA SANTO ANTÔNIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DIOGO E AOS COMERCIANTES, PELA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO CAJUEIRO

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GILCIMAR MARQUES PELA CONQUISTA DO TETRACAMPEONATO NO CONCURSO BAIANO DE BANDAS E FANFARRAS, COM A FANFARRA NOVA GERAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor CELINO DOS ANJOS GUIMARÃES.

Altera o Art.11 da Lei Complementar nº 001/2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Mata de São João, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.

Institui o programa de Refinanciamento Fiscal - REFIS e concede remissão do crédito tributário, na forma que indica.

Submeto à apreciação de Vossa Excelência e dignos pares o Projeto de Lei Complementar N° ______/2023, que altera o artigo 101 da Lei Complementar nº. 006/2022 – Código Tributário e de Rendas de Mata de São João.

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Mata de São João– PDDM e dá outras providências.

Altera a tabela de receitas de nº VIII da Lei Complementar nº 006/2022 - Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João, Estado da Bahia.

Altera o art.19 da Lei Complementar nº 001/2018 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Mata de São João, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.