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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2019, na forma que indica , e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui os vencimentos dos conselheiros tutelares do município de Mata de a São João, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da polícia municipal de Mata de São João, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece obrigatoriedade de registro no prontuário dos pacientes de cuidados especiais, sobretudo a aqueles submetidos ao esvaziamento axilar, e ao procedimento de fistula, no âmbito da rede de saúde pública do município de Mata de São João.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Pastor Sandro
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 486/2012, que regulamenta a concessão, pela administração pública, dos benefícios eventuais de assistências social e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 683/17 - Gratificação de Produtividade por Desempenho Operacional da Polícia Municipal
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargo na Estrutura da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente, e dá outras providências (Arquiteto).
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria uma nova zona industrial na sede do município. altera as Leis nº 278/2006 e 463/11, que tratam do plano diretor de desenvolvimento municipal de Mata de São João, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica denominado Adirosvaldo Soares Pinheiro – DICO – O campo de FUT-7, situado ao lado da Escola Municipal Célia Goulart, na Rua Laurindo Regis – Centro.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Zelito
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 651/2017, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Agnaldo de Lulu
Pastor Sandro
Paulo Bolinha
Tiago de Zezo
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre as diretrizes orçamentárias, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de construção, manutenção e/ou recuperação de estradas e equipamentos públicos ou qualquer outra obra pública contratada pelo poder público de Mata de São João, em fornecer garantia de 05 (cinco) anos, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
Tiago de Zezo
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal do Turismo no Município de Mata de São João, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Agnaldo de Lulu
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Instituições Públicas e Privadas de Educação Superior, Educação Profissional e ensino médio para proporcionar estágio obrigatório não remunerado.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Pastor Sandro
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 223, de 19 de abril de 2005 e a Lei nº 426, de 05 de abril de 2010, para reajustar os valores do Programa Bolsa Faculdade, e dá outras Providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Thiago Sena dos Santos o palco de eventos do Parque da Cidade;
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Bira da Barraca
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 586/18, para instituir os vencimentos mensais dos motoristas.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 601/15, que institui a gratificação de produtividade a motoristas;
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 223 de 19 de abril de 2005, modificada pela Lei municipal nº 426 de 05 de abril de 2010, para reajustar os valores do programa bolsa faculdade, revoga a Lei Municipal nº 749/19, de 04 de julho de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 677/17, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto à instituição financeira oficial ou privada, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 611/15, que institui o código de saúde do município de Mata de São João, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os vencimentos dos professores do município de Mata de São João - Bahia.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o abono de assiduidade e pontualidade para os auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 586/2015 e a Lei nº 587/2015, para instituir os vencimentos mensais dos auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede anistia de multas e juros e remissão de créditos tributários, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o Programa de Estágio no Âmbito da Administração Municipal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no Município de Mata de São João.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o subsídio do estudante beneficiário do Programa de estímulo à formação de médicos.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Matense ao Sr. Márcio Silva Oliveira.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
Paulo Henrique
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Matense ao Sr. Alfredo Damasceno Pereira Filho.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Bira da Barraca
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Garcia d`Ávila ao Sr. Enock de Jesus Dias.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Zelito
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Garcia d` Ávila ao Sr. Ubiraí da Silva Lopes.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Tiago de Zezo
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Garcia d`Ávila a Srª. Edelvira Santana.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Sergio Bogoió
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PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA GARCIA D` ÁVILA AO SR. ANDRÉ LUIZ ARAÚJO BRAGA.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Beto de Amado Bahia
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PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Garcia d` Ávila ao Sr. Alfredo Damasceno Pereira Filho.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Bira da Barraca
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PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Garcia d`Ávila ao Sr. Márcio Silva Oliveira.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Paulo Henrique
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PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Garcia d`Ávila ao Sr. Genival Santos Alves.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Paulo Bolinha
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PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Garcia d´Ávila ao Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Agnaldo de Lulu
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PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Garcia d`Ávila ao Sr. Zenilton dos Santos Pacheco.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Jair Bispo
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PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Garcia d`Àvila ao Sr. Isaias dos Santos.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Pastor Sandro
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PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Garcia d`Ávila ao Srª Damare Rodrigues Barbosa.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Agnaldo de Lulu
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PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Garcia d`Ávila ao Sr.Ricardo Nascimento de Oliveira.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Agnaldo Oliveira, Paulo Antunes, Sandro Santana, Tiago Augusto Alves - Vereador
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PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Garcia d`Ávila ao Sr. Tirson Fernandes e Silva.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Agnaldo Oliveira, Paulo Antunes, Sandro Santana, Tiago Augusto Alves - Vereador
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PDL 16/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Garcia d` Àvila ao Sr. José Carlos Bahia da Silva.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Agnaldo de Lulu
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PDL 17/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Garcia d` Àvila ao Sr. Gérson Antônio dos Santos.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Zé do Relógio
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PDL 18/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda Garcia d`Àvila ao Sr. Hiromasa Nakahara.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Agnaldo Oliveira, Paulo Antunes, Sandro Santana, Tiago Augusto Alves - Vereador
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PDL 19/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Garcia d` Ávila ao Sr. Agnaldo Pereira da Silva.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Elcinho
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PDL 20/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Garcia d` Ávila ao Sr. Ulisses Santana Santos.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Alexandre Rossi
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PDL 21/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita o veto do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 021/2019.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Agnaldo Oliveira, Paulo Antunes, Sandro Santana, Tiago Augusto Alves - Vereador
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PDL 22/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Matense ao Sr. Fábio Lima Braga de Jesus.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Alexandre Rossi
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